Recursos Naturais

A princípio, é justo admitir que os recursos naturais de um país sejam bens públicos. Boa parte deles (terras, solos, águas) é indispensável à vida social e não existiriam sociedades se eles não fossem, ao menos parcialmente, utilizados de forma a beneficiar grupos humanos amplos. É certo que, ao longo da história mundial e nas sociedades modernas, vários desses recursos foram privatizados. Porém, essa forma de organizar o acesso aos recursos não exime os Estados de realizar políticas, ações e ordenamentos jurídicos para garantir que os recursos naturais sejam bem utilizados e que as populações não sofram com a escassez de recursos que estão monopolizados nas mãos de poucos.
Além desse aspecto, é obrigação dos órgãos governamentais, especificamente, e públicos em geral, zelar pelo uso racional e sustentável e, também, pela conservação dos recursos naturais presentes no território, seja em áreas públicas, seja em áreas privadas, que, por sua vez, devem seguir regras públicas.
Natureza e recursos naturais são sinônimos? Recurso para quem? Tudo na natu­reza é recurso natural para o ser humano? Ou, mais detalhadamente: Tudo o que hoje é recurso natural para o ser humano também era recurso natural para os nossos antepassados?
Recurso natural é o conjunto de elementos da natureza importantes para a vida humana, valorizados diferencialmente pelos seres humanos segundo a época e as diversas culturas.
A idéia de recursos naturais tem o ser huma­no no centro, e não a natureza. Um exemplo, entre outros, pode mostrar como os recursos naturais mudam segundo culturas e épocas his­tóricas: o urânio é o que chamamos hoje de re­curso mineral, importante matéria-prima que, processada, torna-se combustível para obten­ção de energia nuclear, empregada na geração de eletricidade, nos transportes, além de ser­vir também para importantes aplicações na medicina. É um recurso natural para a socie­dade contemporânea, em razão de uma dada tecnologia desenvolvida. Mas não era para as