RECURSOS HÍDRICOS

RECURSOS HÍDRICOS - CONCEITUAÇÃO,
DISPONIBILIDADE E USOS

José de Sena Pereira Júnior

2004

ESTUDO

ESTUDO

RECURSOS HÍDRICOS – CONCEITUAÇÃO,
DISPONIBILIDADE E USOS

José de Sena Pereira Júnior
Consultor Legislativo da Área XI
Meio Ambiente e Direito Ambiental,
Organização Territorial,
Desenvolvimento Urbano e Regional
ESTUDO
ABRIL/2004

Câmara dos Deputados
Praça 3 Poderes
Consultoria Legislativa
Anexo III - Térreo
Brasília - DF

ÍNDICE

1 – CONCEITO DE RECURSOS HÍDRICOS..................................................................................................... 3
2 – USOS DA ÁGUA .................................................................................................................................................. 5
3 –ESCASSEZ DE RECURSOS HÍDRICOS ........................................................................................................ 7
4 - RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL.............................................................................................................. 9
5 – USOS DOS RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL .................................................................................... 11
6 – LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DE RECUSOS HÍDRICOS ...................................................................... 13
6.1 – Recursos hídricos na Constituição............................................................................................................... 13
6.2 – Legislação ordinária........................................................................................................................................ 14
6.2.1 – Código de Águas.......................................................................................................................................... 14
6.2.2 – “Lei das Águas” ........................................................................................................................................... 15
7 – RECURSOS HÍDRICOS E