Recursos Humanos

14/02/2014

Relações Sindicais e Negociações
Trabalhistas
Relação Trabalhista
Princípios, Fontes, Fundamentos e Hermenêutica
Tema 1
Profª Bruna Caroline Domingues

Fundamentos do Direito do Trabalho
- Conceito.
- Características.

Fundamentos do Direito do Trabalho
- Funções do Direito Trabalhista.
- Tutela das Relações de Trabalho.

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Fundamentos do Direito do Trabalho
- Natureza.
- Direito Público x Direito Privado

Fundamentos do Direito do Trabalho
- Espécies.
- Autonomia do Direito do Trabalho.

Aspectos Constitucionais
- Direitos e garantias fundamentais.
- Valorização do trabalho.

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Aspectos Constitucionais
- Dignidade da pessoa humana.
- Proteção do trabalhador.

Aspectos Constitucionais
- Direitos Sociais.
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•
•
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Direito ao trabalho.
Proteção ao salário.
Limitação da jornada de trabalho.
Saúde do trabalhador.

Aspectos Constitucionais
- Prescrição trabalhista.
• Bienal e Quinquenal.
- Competência da Justiça do Trabalho.
• Art. 114, CF - EC 45/2004

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Relação Trabalhista
Princípios, Fontes, Fundamentos e
Hermenêutica
Parte 2

Fontes do Direito do Trabalho
- Classificação:
• Fontes Materiais.
• Fontes Formais.

Fontes do Direito do Trabalho
- Classificação:
• Fontes Imperativas.
• Fontes Voluntárias.

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Fontes do Direito do Trabalho
- Aplicação da norma trabalhista:
• Irretroatividade.
• Direito Adquirido.

Fontes do Direito do Trabalho
- Antinomia:
• Conceito.
• Aplicação.

Fontes do Direito do Trabalho
- Hermenêutica:
•
•
•
•
•

Interpretação
Interpretação
Interpretação
Interpretação
Interpretação

Gramatical.
Sistemática.
Lógica.
Histórica.
Teleológica.

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Princípios do Direito do
Trabalho
Conceito:
“Violar um princípio é muito mais grave do que transgredir uma norma. A desatenção ao princípio implica ofensa não apenas a um mandamento obrigatório, mas a todo