Recursos hidricos

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZÔNIA LEGAL Secretaria de Recursos Hídricos

RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL

Abril de 1998

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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZÔNIA LEGAL Gustavo Krause SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS Fernando Antônio Rodrigues

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SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 5 1. Brasil Aspectos gerais, demográficos, econômicos, físicos e ambientais 2. Arcabouço legal do meio ambiente e dos recursos hídricos Política nacional do meio ambiente; política nacional de recursos hídricos e sistema nacional de gerenciamento; legislação em nível estadual e política nacional de saneamento. 3. Avaliação dos recursos hídricos Rede nacional de quantidade e de qualidade de água; Programa monitore e macromonitoramento ambiental. 4. Uso múltiplo da água Saneamento básico; agricultura e irrigação; energia elétrica; transporte hidroviário; uso industrial; pesca e aquicultura. 5. Programas e projetos Principais iniciativas do governo federal 6. Experiências brasileiras em gestão de bacias Os comitês de bacias; gestão em regiões metropolitanas. 7. Participação social 8. Cooperação internacional Investimento multilaterais e bilaterais em projetos de saneamento e recursos hídricos; Tratado da Bacia do Prata; Tratado de Cooperação diversos acordos bilaterais. 7

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APRESENTAÇÃO Este documento retrata o estado da arte dos recursos hídricos no Brasil e registra os reflexos e avanços da implementação do Capítulo 18 da Agenda 21 no país tendo em vista a VI reunião da Comissão de Desenvolvimento Sustentável – CDS das Nações Unidas – ONU, que será realizada no período de 20 de abril de 01 de maio de 1998 em Nova York. O trabalho foi coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, por intermédio da Secretaria de Recursos Hídricos, contando com a contribuição substantiva dos demais órgãos e agência governamentais com interface na questão de recursos