Recursos hidricos

8774 palavras 36 páginas
RECURSOS HÍDRICOS - CONCEITUAÇÃO,
DISPONIBILIDADE E USOS

José de Sena Pereira Júnior

2004

ESTUDO

ESTUDO

RECURSOS HÍDRICOS – CONCEITUAÇÃO,
DISPONIBILIDADE E USOS

José de Sena Pereira Júnior
Consultor Legislativo da Área XI
Meio Ambiente e Direito Ambiental,
Organização Territorial,
Desenvolvimento Urbano e Regional
ESTUDO
ABRIL/2004

Câmara dos Deputados
Praça 3 Poderes
Consultoria Legislativa
Anexo III - Térreo
Brasília - DF

ÍNDICE

1 – CONCEITO DE RECURSOS HÍDRICOS..................................................................................................... 3
2 – USOS DA ÁGUA .................................................................................................................................................. 5
3 –ESCASSEZ DE RECURSOS HÍDRICOS ........................................................................................................ 7
4 - RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL.............................................................................................................. 9
5 – USOS DOS RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL .................................................................................... 11
6 – LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DE RECUSOS HÍDRICOS ...................................................................... 13
6.1 – Recursos hídricos na Constituição............................................................................................................... 13
6.2 – Legislação ordinária........................................................................................................................................ 14
6.2.1 – Código de Águas.......................................................................................................................................... 14
6.2.2 – “Lei das Águas” ........................................................................................................................................... 15
7 – RECURSOS HÍDRICOS E

Relacionados

  • Recursos Hidricos
    1408 palavras | 6 páginas
  • Recursos Hidricos
    2096 palavras | 9 páginas
  • Recursos Hidricos
    2291 palavras | 10 páginas
  • REcursos Hidricos
    4113 palavras | 17 páginas
  • recursos hidricos
    715 palavras | 3 páginas
  • Recursos Hídricos
    705 palavras | 3 páginas
  • Recursos hidricos
    1098 palavras | 5 páginas
  • Recursos hídricos
    16868 palavras | 68 páginas
  • recursos hídricos
    2143 palavras | 9 páginas
  • Recursos hidricos
    13984 palavras | 56 páginas