Recursos do bndes

A composição das fontes de recursos do BNDES apresentou alterações ao longo de sua existência. Observou-se a preponderância de recursos originários de poupança fiscal e de natureza compulsória. No início a principal fonte de recursos era o adicional restituível sobre o imposto de renda, destinado a um fundo especial de promoção do crescimento econômico denominado Fundo de Reaparelhamento Econômico (FRE). O adicional do imposto de renda veio a ser extinto em 1964, passando o BNDES a receber, em 1965/66, 20% da arrecadação do imposto de renda. No exercício de 1967 recebeu 10% do imposto de renda devido no exercício e, em contrapartida, transferiu aos contribuintes a titularidade de suas ações. Havia também recursos provenientes do Acordo do Trigo, firmado entre o Brasil e os Estados Unidos, do recolhimento compulsório sobre os depósitos efetuados na Caixa Econômica Federal, das reservas técnicas das companhias seguradoras e da receita anual da previdência social, excluída a cota da União. Era comum, nessa fase, o ingresso de recursos vinculados a setores específicos, podendo mencionar, como exemplo, o Fundo Federal de Eletrificação (FFE), formado basicamente por recursos advindos do consumo de energia elétrica desde 1955. Entre 1967 e 1973, o BNDES passou a contar com os recursos provenientes da arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), mas como eles transitavam pelos orçamentos fiscal e monetário, passaram a ocorrer atrasos em seu repasse. Os recursos provenientes de programas específicos, como Fundo Federal de Eletrificação, o Fundo Portuário Nacional (FPN), Fundo Nacional de Investimento (Funai) e o Fundo de Renovação e Melhoramento de Ferrovias (FRMF), supriram essa deficiência. O Fundo de Financiamento para Aquisição de Máquinas e Equipamentos Industriais merece destaque, já que em 1971 se constituiria numa subsidiária do BNDES, servindo como uma importante fonte de recursos para o Banco. Em 1972 e 1973, a maior parte dos recursos adveio