Recurso humanos

469 palavras 2 páginas
PORTIFÓLIO CICLO 01

DIREITOS HUMANOS

Sistema Internacional de Direitos Humanos ''Em matéria de direitos humanos, deve ser aplicado aquilo que melhor proteger o ser humano''. (CAMPARATO). A convenção de direitos humanos ou pacto de São José da Costa Rica que foi aprovado em 1969 mas que só foi ratificado pelo Brasil em 1992 e mesmo assim não foram aprovadas duas clausulas que eram facultativas a clausula 45 e a 62 essa clausula 62 foi posteriormente aprovada pelo congresso nacional passou a vigorar no brasil essa convenção tem como função disciplinar os deveres que os estados membros assumiram são disposições da convenção direito a vida, direito a liberdade pessoal, direito a liberdade de expressão, direito de retificação e resposta ao nome, propriedade privada, circulação e residencia... - Essa convenção conta com dois órgãos o primeiro é a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, devorante denominada a corte. O Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos foi adotado pela resolução n°2.200 e o documento possui amplitude mundial e consolida o reconhecimento de uma série de direitos ,tais como: o direito a vida; a não ser submetido à escravidão; o direito à liberdade de movimento; à liberdade de pensamento; à liberdade de religião; á liberdade de associação; à igualdade politica e igualdade perante a lei. - De todos os direitos citados acima ressalta-se o direito a vida como o mais importante de todos ele é um direito a vida como o mais importante de todos ele é um direito que deverá ser protegido pela lei e que ninguém

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