Recurso especial 618625

UNIVERSIDADE ANHANGUERA
CURSO DE DIREITO

DESAFIO DE CIÊNCIA POLÍTICA E
TEORIA GERAL DO ESTADO

Pelotas/2010
Desafio:
Conceito de Estado, elementos constitutivos e características.

Descreva de maneira detalhada a distinção entre: Sociedade, Estado e Nação:

Sociedade: é um conjunto de pessoas que compartilham propósitos, gostos, preocupações e costumes, e que interagem entre o grupo constituindo e vivendo juntas numa comunidade organizada.
Exemplos: Clubes Sociais, Agremiações esportivas e instituições Religiosas.

Estado: Instituição organizada política, Social e Juridicamente que em determinado território detém o monopólio legitimo pelo uso da força através de um governo com ampla soberania, tanto interna como externamente, tendo a responsabilidade pela organização e controle social.
Instituição organizada com a finalidade de promover o bem comum de uma sociedade.

Nação: É o conjunto, de todos os indivíduos, vinculados através de seu idioma, sentimentos, grupo étnico, e ideológico, identificados a um grupo humano, habitantes de um mesmo território, mantendo através de hábitos e tradições a consciência nacionalista.

Identifique os elementos constitutivos do Estado, no modelo Estatal brasileiro:

Povo: Conjunto de pessoas que mantém necessariamente vínculos políticos e jurídicos (cidadãos), podendo ser constituído de varias etnias, sendo o elemento que dá condições ao Estado para formar e externar uma vontade.

Território: Espaço físico onde recai o ordenamento jurídico do estado; é uma condição para a a existência e o reconhecimento de um país.
Exemplos: Solo, Subsolo, espaço aéreo, mar territorial, etc.

Soberania: Entende-se por soberania a qualidade máxima de poder social através da qual as normas e decisões elaboradas pelo estado prevalecem sobre as normas e decisões emanadas de grupos sócias intermediários, tais como: a família; a escola; a empresa, a igreja,