Recuperação de Áreas Degradadas por Mineração

1. INTRODUÇÃO

A mineração é uma das atividades econômicas mais importantes do Brasil desde sua época colonial. Mas é também uma das maiores fontes de degradação ambiental, impactando o solo, a fauna, a flora, a atmosfera, os cursos d’água, além da harmonia paisagística. Considerando isso, desde a Constituição Federal de 1988 as mineradoras são obrigadas a recuperarem as áreas em que extraírem minérios.
Existem inúmeras técnicas na literatura que podem ser utilizadas para a recuperação dessas áreas, seja concomitante à exploração da mina ou após o seu fechamento. No entanto, são vários os relatos de acidentes ambientais de grandes proporções, no Brasil e no exterior, causados pelo descaso das mineradoras ou emprego incorreto de técnicas por parte de engenheiros. Segundo a Lei Federal nº 9.605/98, tanto as empresas quanto os responsáveis técnicos podem responder por esses desastres ambientais e suas consequências, nas esferas administrativa, civil e penal.
Sendo assim, é fundamental que engenheiros e técnicos que atuam na área de mineração dominem o conhecimento necessário para a aplicação da legislação em vigor e das normas técnicas, tanto na exploração das minas quanto na posterior (ou concomitante) recuperação dessas áreas exploradas. A tecnologia atual não é capaz de evitar todos os impactos ambientais que as atividades humanas provocam. No entanto, com o emprego das técnicas necessárias, é possível minimizar os danos, proteger recursos ambientais e recuperar áreas que, de outra forma, ficariam degradadas por um longo período.

2. MINERAÇÃO

2.1. Minérios e mineração

Denomina-se minério uma rocha constituída de um único ou de um conjunto de minerais que podem ser explorados economicamente. A mineração é o conjunto de processos, atividades e indústrias que permitem a obtenção desses minerais. Na mineração existem duas etapas: a lavra, que é o processo de retirada do minério da jazida, e o beneficiamento, que é o tratamento responsável pelo preparo