recuperação ambiental

PROJETO DE REPOSIÇÃO FLORESTAL
SEGUNDO TERMO DE REFERÊNCIA PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE REPOSIÇÃO FLORESTAL COMPENSATÓRIA.

1. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO:

- Nome do profissional: ROGÉRIO MEZZOMO
- Profissão: ENGENHEIRO AGRÔNOMO
- Registro no Conselho Regional Nº: CREA RS 88.385
- Endereço completo para correspondência: RUA PREFEITO ROVILIO BASSO, 632
- Município: SANANDUVA
- Telefone comercial: (54)3343-2989
- Celular: (54) 9129-3730
- Endereço eletrônico (e-mail): [e-mail]

Anotação de Responsabilidade Técnica - ART de Projeto e Execução nº:7500547

2. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO IMÓVEL

- Nome completo: FLAMINDO OSMAR DE OLIVEIRA
- CNPJ: 116.197.082-72
- Endereço completo para correspondência: CAPELA VARGEM BONITA
- Município: CASEIROS, RS.
- Telefone : (54)

3. JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS DO PROJETO

3.1 - Parte técnica: O projeto visa a compensação florestal de uma área rural onde ocorreu o descapoeiramento e uso de fogo de uma área de 0,47 hectares, fora de área de preservação permanente sem autorização do órgão competente, onde a recomposição do dano ambiental da área será conforme Termo de referência para apresentação de projetos de reposição florestal compensatória, relativo ao inquérito Civil nº051/2012.

3.2 – Referencia:
Boletim de Ocorrência nº: __1216553___ Série: ___

Inquérito Civil Nº__051/2012__ Comarca de __Lagoa Vermelha____________

Termo de Ajustamento de Conduta MP com data de: _21__/_05__/_2014___

4. Identificação do local de implantação do projeto:

- Área total objeto do projeto: 0,47 há (4.700 m2)

- Situação atual da(s) área(s) a ser(em) compensada (s): A área proposta para compensação situa-se em outra área, localizada na comunidade de Nossa Senhora do Carmo, no municipio de Sananduva, sendo esta, área de preservação permanente, estando a menos de 30 metros ao longo do arroio que corta a propriedade. A área proposta é encoberta por mata