Reconhecimento de receitas

Trabalho de Reconhecimento de Receitas

Setor de Seguros

Exemplo de reconhecimento de receita tirada das notas explicativas da Porto Seguro S.A., exercício social 31/12/2011.

1. Políticas contábeis para reconhecimento de receita

1.2 Reconhecimento de prêmio emitido de contratos de seguro

As receitas de prêmio dos contratos de seguro são reconhecidas proporcionalmente e ao longo do período de cobertura do risco das respectivas apólices. Para contratos de investimento, se existentes, a Companhia não reconhece os prêmios recebidos (ou pagos, para prêmios de resseguro) no resultado do exercício, utilizando o método de contabilidade de depósito aplicável para ativos e passivos financeiros. As contribuições recebidas de participantes de planos de previdência privada são reconhecidas no resultado do período, quando efetivamente recebidas pela Companhia, para os contratos que atendem à definição de um contrato de seguro, segundo o IFRS 4. O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) a recolher, incidente sobre os prêmios a receber, é registrado no passivo da Companhia e é retido e recolhido simultaneamente no recebimento do prêmio.

1.3 Receita de juros e dividendos recebidos

As receitas de juros de instrumentos financeiros (incluindo as receitas de juros de instrumentos avaliados ao valor justo por meio do resultado) são reconhecidas no resultado do período, segundo o método do custo amortizado e pela taxa efetiva de retorno. Quando um ativo financeiro é reduzido como resultado de perda por impairment, a Companhia reduz o valor contábil do ativo ao seu valor recuperável, correspondente ao valor estimado dos fluxos de caixa futuro, descontado pela taxa efetiva de juros e continua reconhecendo juros sobre esses ativos financeiros como receita de juros no resultado do exercício. Os juros cobrados sobre o parcelamento de prêmios de seguros são diferidos para apropriação no resultado no mesmo prazo do parcelamento dos correspondentes prêmios de seguros.
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