Reclamatória trabalhista - insalubridade

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE PATOS DE MINAS/MG.

Fulano de tal, brasileiro, solteiro, maior, nascido em 11/07/1986, auxiliar de triparia, inscrito no CPF sob o número 040.799.878-15, portador da carteira de identidade número MG-18.260.881 SSP/MG, residente e domiciliado na Rua Sergipe nº 84, B. Brasil, Patos de Minas/MG, CEP 38700-000, vem à presença de Vossa Excelência, por seus procuradores infra-assinados, propor RECLAMATÓRIA TRABALHISTA em face de MARCO OLIVEIRA SOARES ME-LTDA, pessoa jurídica, inscrita sob o CNPJ 07.278.588/0001-91, com sede a Rua Mariano nº 337, sala 303, Centro, Patos de Minas/MG, CEP: 38700-000, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:

I – DO CONTRATO DE TRABALHO:

O Reclamante foi contratado pelo Reclamado aos 18/07/2007, para exercer a função do “Auxiliar de Triparia”, o que fez até sua dispensa sem justa causa, em 06/05/2010.

O trabalho era exercido nas dependências da empresa SUINO na cidade de Patos de Minas/MG, em jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais.

As atividades desempenhadas pelo Reclamante estavam ligadas ao destrinchamento de vísceras de porcos, as quais eram abertas e limpas, utilizando-se para tanto de facas, objetos cortantes e produtos químicos. As vísceras posteriormente eram utilizadas para a produção de lingüiças e afins.

Frise-se que referidas vísceras eram repassadas ao Reclamante ainda com todos os seus dejetos (fezes, sangue, líquido estomacal e outros), estando o mesmo constantemente exposto a agentes biológicos diversos, e sujeito a infecções, doenças e contaminações por bactérias em geral.

II – DA INSALUBRIDADE:

O Reclamante desde o início exerceu a função de “auxiliar de triparia” e, consoante acima narrado, sempre teve contato direto com vísceras (suínas), sangue e dejetos de todos os tipos,