Recisoes de contrato

Páginas: 6 (1453 palavras) Publicado: 28 de março de 2014
Departamento De Pessoal – Graciela Trezzi Springer – Sexta- feira







Rescisões de Contratos





Nome: Glacira Silva
Nome: Maria Eva Ribas
Nome: Mônica Machado.






Novo Hamburgo, 29 de junho de 2012
Introdução
Uma das funções mais angustiantes de um gestor é a demissão de seus colaboradores. Supondo-se que tenhahavido uma boa seleção e que igualmente tenha havido um bom gerenciamento, a demissão provavelmente enfocara casos excepcionais e será fruto de reorganizações que se farão, independentemente das situações individuais. E qual quer dos casos, os gestores usualmente sentem-se desconfortável para decidir e, principalmente, para conduzir a demissão. É importante considerar também que as demissõessempre trazem riscos. O descontentamento e a mágoa que delas decorrem sempre podem levar os demitidos a ações de compensação, justas ou não, como os processos trabalhistas ou de causar prejuízo a empresa, de algum modo.





















Como fazer uma Rescisão de Contrato ?
A rescisão contratual poderá ser dispensa por pedido, dispensa sem justa causa, e ainda a dispensacom justa causa.
Relacionamos a seguir os itens essenciais por ocasião da homologação da rescisão do contrato de trabalho.
Saldo de salário - corresponde à remuneração relativa ao número de dias em que o empregado efetivamente trabalhou no mês da rescisão.
Aviso prévio - corresponde à remuneração total ao trabalhador como indenização, sem direito a esta verba caso o empregado tenha sidodispensado do cumprimento do aviso prévio.
Décimo Terceiro Salário - é devida no mês de dezembro de cada ano, a todo empregado, gratificação que corresponde a 1/12 avos da remuneração por mês de serviço, do ano correspondente.
Férias - gratificação de férias que corresponde a, pelo menos, 1/3 a mais do salário normal. Por ocasião da rescisão do contrato, tendo o empregado ultrapassado operíodo aquisitivo e não gozado férias a que fazia jus, terá direito a ser indenizado pelo valor da remuneração percebida na ocasião.

Rescisão por justa causa
É quando ocorre uma falta grave na conduta do trabalhador para com o seu empregador. Este é o típico caso no qual chamamos de demissão por justa causa.
Conforme Art. 482 da CLT constituem justa causa para a rescisão de contrato detrabalho:
- Ato de improbidade (Roubo e/ou falsificação de documentos).
- Incontinência de conduta ou mau procedimento, desrespeito as normas da sociedade ( sensualidade, pudor, pornografia).
- A execução de negociações por conta própria sem a permissão do empregador, onde pode ser incluído qualquer tipo de vendas e negociação dentro do ambiente de trabalho.
- Condenação criminal do empregado.
-Negligência no serviço, preguiça, entrega de serviços pela metade, falta de empenho.
- Embriagues habitual ou em serviço.
- Violação de segredo da empresa.
- abandono de emprego.
O empregado perde todos os direitos de rescisão, como aviso-prévio, férias vencidas, férias proporcionais, 1/3 de férias, 13º salário, FGTS, multa de 40% do FGTS e Seguro-Desemprego. Caso tenha menos de um ano decarteira assinada o empregado demitido tem direito apenas ao salário família e ao saldo de salário mensal. Se tiver mais de um ano de serviço, tem direito a receber seu salário mensal, suas férias proporcionais, inclusive a vencida, e também ao salário família.
Mas antes de o empregador efetuar uma demissão por justa causa é necessário que ele verifique a existência de provas, do delito ou do motivoque levou a essa demissão como, por exemplo, boletins de ocorrência, testemunhas, imagens recorrentes de câmeras de segurança, etc.
O pagamento de rescisões será feito através do TRCT (Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho), onde devem estar detalhadas todas as verbas que foram pagas. O prazo de pagamento é de 10 dias após a notificação de demissão, sendo que o atraso do mesmo pode resultar...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • tipos de recisoes de trabalhos
  • Contratos e contratos
  • Contratos
  • contrato
  • Contrato
  • Contrato
  • Contrato
  • Contratos

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!