Realização de Estudo Técnico-Científico de Caracterização de Sedimentos e Fontes de Contaminação das Regiões Portuárias Brasileiras.

23º Congresso Nacional de Transporte Aquaviário,
Construção Naval e Offshore
Rio de Janeiro, 25 a 29 de Outubro de 2010

Realização de Estudo Técnico-Científico de Caracterização de Sedimentos e
Fontes de Contaminação das Regiões Portuárias Brasileiras.
Maria Emilia S.Moraes e Sousa (IVIG/COPPE/UFRJ)
Marcos Aurélio Vasconcelos de Freitas (IVIG/COPPE/UFRJ)
Gilberto Olympio Fialho (Escola Politécnica/UFRJ)
Marcia Walquiria de Carvalho Dezotti (Escola Politécnica/UFRJ)
Delmo Santiago Vaitsman
Leonardo Monteiro (IVIG/COPPE/UFRJ)
Resumo:
A implantação de política pública referente à gestão ambiental apliacada a modernização dos portos marítimos brasileiros, teve como um de seus principais instrumentos o licenciamento para obras de significativo impacto como as dragagens de manutenção e aprofundamento, atividades reguladas pela Resolução Conama 344/2004. O presente artigo tem por objetivo a divulgação do trabalho técnico desenvolvido pelo Instituto Virtual Internacional de Mudanças Globais –
IVIG/COPPE/UFRJ que é a de mapear a qualidade ambiental dos sedimentos oriundos da atividade de dragagem de nove Portos marítimos brasileiros com a finalidade de subsidiar a reformulação da Resolução Conama 344/2004.

1 – Introdução
Atualmente o setor portuário apresenta necessidades prioritárias na intensificação dos serviços de dragagem, tanto para a manutenção de calado quanto para aprofundamento, visando adequação da infraestrutura e a ampliação da capacidade portuária, acompanhando as tendências do setor naval e a expansão do mercado internacional (SEP, 2009).
Este projeto é fruto de um convênio firmado entre a Secretaria Especial de Portos e o Instituto Virtual Internacional de Mudanças
Globais – IVIG/COPPE/UFRJ, para a realização de estudo técnico-científico de caracterização de sedimentos e fontes de contaminação das regiões portuárias brasileiras. A Resolução CONAMA n0 344 de 25 de março de 2004 estabelece diretrizes para a