Reajuste da tarifa de ônibus de manaus-am e a injustiça

Páginas: 12 (2869 palavras) Publicado: 25 de maio de 2011
FACULDADE SALESIANA DOM BOSCO

REAJUSTE DA TARIFA DE ÔNIBUS DE MANAUS-AM
E A INJUSTIÇA

MANAUS-AM
2010
FACULDADE SALESIANA DOM BOSCO

ANDRESON SOUZA FREIRE

Projeto de pesquisa elaborado para obtenção de nota parcial da disciplina filosofia medieval da Faculdade Salesiana Dom Bosco.

PROFESSOR. ARTHUR FREITAS HIDALGO

MANAUS-AM
2010

REAJUSTE DA TARIFA DE ÔNIBUS DEMANAUS-AM
Aumento do valor da passagem acontecerá em abril de 2011, com a entrada de 500 novos ônibus no sistema, anunciou SMTU.
A entrada de 500 novos ônibus na frota do sistema de transportes previsto para ocorrer em abril de 2011 já vira com uma nova tarifa.
MANAUS – O prefeito Amazonino Mendes afirmou nesta quarta-feira (6) que 900 veículos do transporte coletivo devem rodar em Manaus até junho de2011. A nova frota fará parte da licitação já aprovada pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) e sancionada hoje, referente ao transporte urbano da capital. Ao todo, a licitação prevê investimentos na faixa de R$ 5 bilhões nos próximos 10 anos.
Durante coletiva de imprensa nesta tarde, o prefeito afirmou que a licitação deve ser aberta em dezembro deste ano. Os primeiros 450 ônibus devem chegar aManaus em abril de 2011. Com a segunda remessa, que chega em junho, serão 800 veículos comuns e 100 articulados. Segundo Amazonino, o número corresponderia a mil novos ônibus, devido ao tamanho e capacidade dos veículos articulados.
Através da licitação, a Prefeitura quer atrair novas empresas do transportem para Manaus. “Sempre que tentávamos atrair resolver o problema esbarrávamos nanecessidade de tirar essas empresas [Consórcio Transmanaus]. Com esse novo processo, para a atual empresa continuar, vai ser preciso que elas se habilitem”, comentou o prefeito. Atualmente, as empresas deveriam aproximadamente R$ 84 milhões somente de Impostos sobre Serviço (ISS).
Pelo novo contrato, ainda a ser fechado, o transporte seria divido em dez lotes, com no máximo 200 ônibus cada um. A medidacombateria o monopólio do serviço e transtornos causados por paralisações, como acontece atualmente. Segundo Amazonino, empresas de outros estados já demonstraram interesse em participar da licitação em Manaus. “Até algum tempo atrás, nenhuma empresa de fora queria vir para cá”, afirmou.
O projeto estabelece que os contratos de concessão ou permissão devem conter cláusulas onde as concessionáriasse obriguem a investir, permanentemente, na melhoria e na atualização do serviço público de transporte coletivo de passageiros, em especial no transporte às pessoas com deficiência.
TARIFA
É a terceira mudança da tarifa desde janeiro de 2009, quando Amazonino assumiu a Prefeitura. Na época, a tarifa estava em R$ 2. Em julho do ano passado, cumprindo determinação da Justiça, o poder públicomunicipal aumentou a tarifa para R$ 2,25. Apesar disso, segundo o próprio prefeito, o sistema não melhorou.
Em fevereiro deste ano, a tarifa voltou a baixar, desta vez para R$ 2,10, valor que passou a vigorar no dia 1º de março. O prefeito alegou, neste caso, que a reorganização do sistema, sobretudo o da meia-passagem, justificava a redução.
Além do reajuste, Amazonino anunciou também que, em trêsmeses, vai fazer uma nova licitação no transporte público em Manaus. O prefeito criticou o modelo de consórcio implantado pelo ex-prefeito Serafim Corrêa e prometeu “por fim ao caos no transporte até o fim do ano”.
(“Estatal” de transporte coletivo)
O prefeito falou ainda que a licitação vai restringir o número de veículos para 250 por empresa. Caso os empresários não possam viabilizar ascompras, o município pode vir a tentar financiamento pelo Banco de Desenvolvimento da China para comprar mil novos ônibus, a um custo de 100 milhões de dólares, o que dependeria de aprovação pelo Congresso, segundo Amazonino.
“Seria um tipo de estatal, onde as empresas privadas seriam as responsáveis por administrar os veículos, que seriam do município”, explicou. O prefeito disse ainda que a última...
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