reabilitação profissional

Páginas: 43 (10669 palavras) Publicado: 19 de outubro de 2014
Ensaio

Maria Maeno1

Reabilitação profissional no Brasil: elementos para a
construção de uma política pública

Rodolfo Andrade de Gouveia Vilela 2

¹ Mestre em Saúde Pública, pesquisadora da Fundação Jorge Duprat
Figueiredo de Segurança e Medicina do
Trabalho (Fundacentro), Ministério do
Trabalho e Emprego.
Professor Doutor da Faculdade de
Saúde Pública da Universidade de SãoPaulo.

2

Contato:
Maria Maeno
Rua Capote Valente, 710 – Pinheiros,
São Paulo/ SP
CEP: 05409-002
E-mail:
maria.maeno@fundacentro.gov.br

Occupational rehabilitation in Brazil – elements for the
development of public policy

Resumo
Partindo de uma retrospectiva histórica da reabilitação profissional, o objetivo
do presente ensaio é refletir sobre as possibilidades de se construir umapolítica
pública, tendo como objetivo a real reinclusão social dos acidentados e adoecidos e não um mecanismo de desfecho burocrático para a redução de custos
com benefícios previdenciários. Voltado para os trabalhadores com restrições
decorrentes de acidentes traumáticos, o serviço de reabilitação profissional do
Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), existente até os anos 1990,mostrava-se insuficiente para promover a reinserção de trabalhadores com agravos
de perfil epidêmico, particularmente Lesões por Esforços Repetitivos/Distúrbios
Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (LER/DORT). Nessa época, reflexo
da política privatizante, promoveu-se um desmonte nessas estruturas dentro do
INSS e a delegação da reinserção dos trabalhadores às empresas. A construção
de umapolítica pública de reabilitação profissional exige: a inserção da saúde
do trabalhador nas políticas de desenvolvimento econômico; a desconstrução da
cultura e da máquina previdenciária voltada prioritariamente para os custos; a
real articulação da Saúde e da Previdência Social em projetos nacionais e locais;
a inclusão do caráter distributivo nos planos de modernização; o monitoramento
datrajetória dos trabalhadores; e a transparência institucional.
Palavras-chave: reabilitação profissional; reinserção no mercado de trabalho;
política pública; incapacidade; privatização da previdência social.

Abstract

Recebido: 06/07/2009
Revisado: 04/03/2010
Aprovado: 09/03/2010

Starting from a historical review of occupational rehabilitation, this essay reflects
on the possibilities ofstructuring a public policy towards a real social reinclusin
of the injured and diseased workers, and not as a bureaucratic mechanism to
reduce social security benefit costs. Aimed at workers with disabilities caused by
traumatic accidents, the occupational rehabilitation department of the National
Social Security Institute (INSS) in Brazil, which existed until the 1990s, proved
to be inadequateto reintegrate workers with health problems of epidemic profile,
particularly Repetitive Strain Injuries/Work-Related Musculoskeletal Disorders
(RSI/WRMD). At that time, as a consequence of a privatizing policy, these structures
within INSS were dismantled and companies had to assume the reintroduction
of workers. The development of an occupational rehabilitation policy requires the
inclusionof occupational health as a topic in economic development policies, the
deconstruction of the current thought and system geared primarily by pension
costs, the real articulation of Health and Social Welfare in national and local
projects, the inclusion of a distributive quality in the modernization plans, the
monitoring of workers’ trajectory, and institutional transparency.
Keywords:occupationl rehabilitation; reintroduction in the labor market;
public policy; disability; institutional transparency; social security privatization.

Rev. bras. Saúde ocup., São Paulo, 35 (121): 87-99, 2010

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