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REGULAMENTO BRASILEIRO DA AVIAÇÃO CIVIL
RBAC nº 119 EMENDA nº 01 Título:
Aprovação:
SUMÁRIO SUBPARTE A - GERAL 119.1 – APLICABILIDADE 119.3 - DEFINIÇÕES 119.5 – CERTIFICAÇÕES, AUTORIZAÇÕES E PROIBIÇÕES 119.7 - ESPECIFICAÇÕES OPERATIVAS 119.9 - UTILIZAÇÃO DO NOME COMERCIAL SUBPARTE B - APLICABILIDADE DE REQUISITOS OPERACIONAIS PARA AS DIFERENTES ESPÉCIES DE OPERAÇÕES SEGUNDO OS RBAC 121 E 135 119.21 - OPERADORES AÉREOS REGULARES E NÃO REGULARES ENGAJADOS EM SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO PÚBLICO COM AVIÕES 119.23 - OPERADORES ENGAJADOS EM SERVIÇOS AÉREOS PRIVADOS EM AERONAVES COM CONFIGURAÇÃO PARA 20 OU MAIS ASSENTOS PARA PASSAGEIROS OU CAPACIDADE DE CARGA PAGA DE 2720 KG (6000 LIBRAS) OU MAIS. 119.25 - OPERADORES AÉREOS REGULARES E NÃO REGULARES ENGAJADOS EM SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO PÚBLICO COM AERONAVES DE ASAS ROTATIVAS. SUBPARTE C - CERTIFICAÇÃO, ESPECIFICAÇÕES OPERATIVAS E OUTROS REQUISITOS PARA OPERAÇÕES CONDUZIDAS SEGUNDO OS RBAC 121 E 135 119.31 - APLICABILIDADE 119.33 - REQUISITOS GERAIS 119.34 – DEMONSTRAÇÕES 119.35 - REQUISITOS DO REQUERIMENTO PARA CERTIFICAÇÃO. TODOS OS OPERADORES 119.36 - REQUISITOS ECONÔMICOS, FINANCEIROS E JURÍDICOS. TODOS OS OPERADORES 119.37 - CONTEÚDO DO CERTIFICADO DE EMPRESA DE TRANSPORTE AÉREO 119.39 – EMISSÃO, RENOVAÇÃO OU INDEFERIMENTO DE UM CERTIFICADO

CERTIFICAÇÃO: OPERADORES REGULARES E NÃO-REGULARES
Resolução nº 173, de 28 de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 187, S/1, pág. 9, de 29/09/2010. Origem: SSO

Data da emissão: 29 de setembro de 2010

RBAC nº 119 Emenda nº 01

119.40 – VALIDADE DE UM CERTIFICADO 119.41 - EMENDAS AO CERTIFICADO 119.43 - OBRIGAÇÕES DO DETENTOR DE CERTIFICADO EM RELAÇÃO ÀS SUAS ESPECIFICAÇÕES OPERATIVAS 119.47 - SEDE OPERACIONAL, BASE PRINCIPAL DE OPERAÇÕES E BASE PRINCIPAL DE MANUTENÇÃO. MUDANÇA DE ENDEREÇO 119.49 - CONTEÚDO DAS ESPECIFICAÇÕES OPERATIVAS 119.51 - EMENDAS ÀS ESPECIFICAÇÕES OPERATIVAS 119.53 – ARRENDAMENTO DE AERONAVES COM TRIPULAÇÃO (“WET