Rbac 61

Atualizado em: 22/março/2013 Últimas atualizações:
Março / 2013 Regulamento / Norma
IS 43-012A RBAC 34 – EMD 04 RBAC 25 – EMD 132 RBAC 26 – EMD 01 RBAC 43 – EMD 00 RBAC 121 – EMD 02 RBAC 145 – EMD 00 Aprovada Aprovada Aprovada Aprovada Aprovada Aprovada Aprovada

Data
26/03/2013 22/03/2013 08/03/2013 08/03/2013 08/03/2013 08/03/2013 08/03/2013

Fevereiro / 2013 Regulamento / Norma
IS 91-001C RBAC 121 – EMD 01 RBAC 135 – EMD 01 Aprovada Aprovada Aprovada

Data
08/02/1013 31/01/2013 31/01/2013

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SUMÁRIO
SUMÁRIO 1 SIGLAS E ABREVIATURAS 2 RBAC EM ORDEM NUMÉRICA 3 RBHA EM ORDEM NUMÉRICA 4 RESOLUÇÕES, PORTARIAS E ERRATAS COM ALTERAÇÕES PRELIMINARES ÀS EMENDAS DOS RBHA 5 IS EM ORDEM NUMÉRICA 6 IAC EM ORDEM NUMÉRICA 7 CE/SC 8 PLANOS E PROGRAMAS 9 RESOLUÇÕES E PORTARIAS REFERENTES ÀS NORMAS E REGULAMENTOS 10 INSTRUÇÕES NORMATIVAS 11 PUBLICAÇÕES ORDENADAS POR ASSUNTO 12 OUTRAS PUBLICAÇÕES – POR TIPO E EM ORDEM NUMÉRICA 13 PUBLICAÇÕES REVOGADAS 14 ACESSO ÀS PUBLICAÇÕES 15 OBSERVAÇÕES

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SIGLAS E ABREVIATURAS

CBAer CE / SC IAC IN OACI RBAC RBHA

Código Brasileiro de Aeronáutica Condição Especial / Special Condition Instrução de Aviação Civil Instrução Normativa Organização da Aviação Civil Internacional Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica

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2 RBAC
01 11 21 23 25 26 27 29 33 34 35 36 39 43 45 61 67

RBAC EM ORDEM NUMÉRICA TÍTULO
Definições, regras de redação e unidades de medida para uso nos RBAC. Procedimentos e normas gerais para a elaboração de regras e emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil. Certificação de Produto Aeronáutico. Requisitos de aeronavegabilidade: aviões categoria normal, utilidade, acrobática e transporte regional. Requisitos de aeronavegabilidade: aviões categoria transporte. Aeronavegabilidade continuada e melhorias na segurança para aviões categoria transporte. Requisitos de aeronavegabilidade: aeronaves de asas rotativas categoria normal.