Raça e historia

O EXERCÍCIO DO DIREITO NA MESOPOTÂMIA ANTIGA
THE EXERCISE OF THE RIGTH IN ANCIENT MESOPOTAMIA
KATIA MARIA PAIM POZZER∗
Resumo
Este artigo propõe-se a traçar um panorama histórico do exercício do direito, de seu funcionamento e principais atores na Mesopotâmia antiga. Este relato histórico é acompanhado de excertos de fontes primárias, inéditas em língua portuguesa, as quais abrangem documentos que relatam a prática cotidiana da justiça. Os magistrados não eram remunerados para as funções judiciárias que exerciam. Eles recebiam presentes, šulmânu, em acádio (palavra que, literalmente, significa saudações), das partes requerentes. Apesar de os textos cuneiformes não citarem a figura do advogado, râbisum, em acádio, parece que a profissão existiu na época paleoassíria. O termo tribunal não existia nas línguas suméria e acádia. A jurisdição teria caráter temporário e existiria apenas enquanto durasse a reunião dos magistrados. Alguns tabletes de argila contendo registros de processos mencionam a assembléia, UNKIN em sumério e puhrum em acádio, como instância competente para se decidirem os casos civis, penais, políticos ou administrativos, da qual participavam os cidadãos comuns e os membros do Conselho de Anciãos da cidade.
Palavras-chaves
Arquivos Judiciários, História do Direito, Justiça, Mesopotâmia, Tabletes
Cuneiformes
Abstract
This article propose to draw a historical panoramic view of the exercise of the right, your working and principal actors in ancient Mesopotamia. This historical narration is convoyed by the excerpts of primary sources, unpublished in portuguese language, that documents narrated the daily practical of the justice. The magistrates weren't paid for the juridical functions that exercised. They were received gifts, šulmânu, in akkadien (literally is salutation) of the request. Despite the cuneiform texts don't mentioned the lawyer, râbisum, in akkadien, appear of the profession exist in the Old Assyrian
period.