RAWLS

1. Introdução

A teoria da justiça de John Rawls é inspirada na doutrina do contrato social de Locke, mas diferencia-se dela em aspetos importantes. Enquanto Locke adota como ponto de partida o conceito de direito natural, na teoria de Rawls a ideia chave é a de justiça social. Para determinar que direitos os pessoas deverão ter, é necessário determinar os princípios ou regras em que se baseia uma sociedade justa. Assim, para que possamos identificar que direitos temos é indispensável, em primeiro lugar, saber o que é uma sociedade justa.

2. Os princípios da justiça

Para responder a esta pergunta, John Rawls propõe-nos que consideremos os seguintes casos. Vamos supor que estás interessado em ser admitido no curso de medicina e que te esforças arduamente para o conseguir. Tens um talento natural para as disciplinas da área, trabalhas todos os dias, e os resultados são excelentes. Agora imagina que o governo decide suspender as bolsas de estudo e aumentar as propinas. Vamos ainda assumir que provéns de uma família com poucos rendimentos. Com um aumento de propinas e sem ajuda do estado, é fácil perceber que, apesar do teu esforço, estás em dificuldades. Repara que nem a situação social da tua família hipotética nem a política do governo dependem de ti; não te cabe, portanto, qualquer responsabilidade numa e noutra. Mas a conjugação destes fatores impede que o teu talento e capacidade de trabalho sejam recompensados: como não há bolsas de estudo nem podes pagar as propinas, haverá alguém menos talentoso e menos esforçado do que tu que irá ocupar o teu lugar. Será esta uma situação justa? Tudo indica que não. Fizeste tudo o que estava ao teu alcance para atingires os teus objetivos mas o teu mérito não foi recompensado sem que a culpa (a responsabilidade) seja tua. Não poderes seguir medicina é injusto porque a concretização das nossas ambições pessoais só deve depender das nossas escolhas e mérito e não da