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INSTITUIÇÕES DE DIREITO CIVIL, DIREITO DE FAMÍLIA, VOL. V, MARIA HELENA DINIZ.

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INTRODUÇÃO

No desenvolvimento do plano geral das Instituições de Direito Civil segue-se este volume V, dedicado ao DIREITO DE FAMÍLIA. Tem início com a caracterização do organismo familiar, que não prescinde de informações de cunho sociológico, apresentadas, todavia, com as reservas naturais quanto a certas fases que alguns escritores, de gênio embora, mais revestem com as galas de sua criação imaginativa do que apoiadas em documentação segura. Necessário é, todavia, registrá-las, porque a condição atual da instituição da família é um capítulo de sua história evolutiva no ciclo da civilização ocidental, a que não faltam as contribuições da cultura bíblica; da vida doméstica nas Penínsulas helênica e itálica; da estrutura germânica que importamos indiretamente através de seu impacto sobre o Império Romano ao tempo das invasões bárbaras, e diretamente por intermédio da influência visigótica na Península ibérica; da moral cristã que assinala estes dois milênios; e da tendência autonomista e liberal dos tempos modernos, especialmente deste século, marcado por duas guerras mundiais que na vida da familia deixaram sinais inapagáveis. Estuda o casamento em todos os seus aspectos: caracterização jurídica do ato, formalidades antecedentes, solenidade da celebração, assento de registro; eficácia, ineficácia e dissolução; efeitos de cunho pessoal e patrimonial. Cuida das relações de parentesco legítimo, ilegítimo e adotivo, designações discriminatórias abolidas pela Constituição de 1988, art. 227, § 6º. Examina os institutos de proteção aos filhos, aos órfãos, aos psicopatas e aos ausentes. Examina os regimes de bens. A técnica da exposição é a mesma dos volumes anteriores, a numeração dos capítulos e parágrafos obedece à mesma seqüência, e as proposições e teses versadas atentam para as implicações de caráter social, para as soluções