Radio e tv

FMU – FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS
Curso de Radio, TV e Video
Jhonatan Oliveira da Silva

Costume : Uniformidade
Generalidade da prática internacional

Direito Internacional Público
Profª Danielli Gloss

São Paulo
2012

ÍNDICE

INTRODUÇÃO.........................................................................................................................3
COSTUME INTERNACIONAL................................................................................................4
O CASO LÓTUS........................................................................................................................6
O CASO ASILO ........................................................................................................................8
CONCLUSÃO............................................................................................................................11
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS......................................................................................12

Introdução
Os costumes são estabelecidos a partir de uma prática comum.
O primeiro caso levado á Corte Internacional de Justiça foi por volta dos anos 50, onde as partes em si, não podiam por si só julgar o caso, ou ambos acreditavam que o julgamento deveria ser feito por outras por si próprias. Como acontece no caso Asilo e no Caso Lótus (onde veremos a seguir).
De acordo com esses casos, podemos prever que uma das mais importantes fontes do Direito Internacional “O COSTUME”, assim que for adotado torna-se obrigatório a toda comunidade Internacional.
O Costume Internacional trata-se de uma espécie de norma formada pela prática dos Sujeitos do Direito Internacional. Mas vale destacar que a tendência de mudança dos costumes faz com que o número de tratados aumente e os costumes caminhem para o declínio.

O costume internacional
O costume internacional é uma das fontes do Direito Internacional Publicoassim como tratados e princípios, muitos estudiosos