Radicalismo

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Análise Tributária: Retenção de INSS sobre serviços tomados de PJ

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Análise Tributária

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segunda-feira, 5 de março de 2012

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Retenção de INSS sobre serviços tomados de PJ
Responsabilidade tributária sobre o recolhimento do INSS:

Eduardo Valinho

EduardoValinho
Contador Especialista em Gestão e
Planejamento Tributário . / . Linkedin: http://www.linkedin.com/in/eduardovalinho . / .
Twitter: @eduardovalinho . / . e-mail: eduvalinho@yahoo.com.br Visualizar meu perfil completo
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Retenção de INSS sobre serviços tomados de PJ

A empresa contratante dos serviços prestados por cessão de mão-de-obra ou empreitada deve reter 11% sobre o valor bruto da nota fiscal, fatura ou recibo. [IN RFB nº 971 (2009), art. 112] [Lei nº 8.212 (1991),

Base de cálculo da retenção do INSS:

A base de cálculo para a retenção do INSS é o valor bruto da nota fiscal, fatura ou recibo emitidos pe contratada. [IN RFB nº 971 (2009), art. 112]

Valores que não integram a base de cálculo para a retenção do INSS: [IN RFB nº 971 (2009), art. 12
Os valores dos materiais ou de equipamentos (exceto os equipamentos manuais), próprios ou de terceiros, pela contratada, não integram a base de cálculo da retenção do INSS, desde que obedeçam a todas as abaixo: · o valor deve ser mencionado na nota fiscal, fatura ou recibo de

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