Radialistas direito do trabalho

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

Radialistas

Introdução ao Direito do Trabalho – Turma B (2012/ 2) Professora: Alunos:

INTRODUÇÃO

Considera-se Radialista o empregado de empresa de radiodifusão que exerça pelo menos uma das atividades que serão posteriormente citadas no trabalho. Por empresa de radiodifusão entendemos aquela que explora serviços de transmissão de programas e mensagens, destinada a ser recebida livre e gratuitamente pelo público em geral; a que explore serviço de música funcional ou ambiental e outras que executem, por quaisquer processos, transmissões de rádio ou de televisão; a que se dedique, exclusivamente, à produção de programas para empresas de radiodifusão; a entidade que execute serviços de repetição ou de retransmissão de radiodifusão; a entidade privada e a fundação mantenedora que executem serviços de radiodifusão, inclusive em circuito fechado de qualquer natureza; as empresas ou agências de qualquer natureza destinadas, em sua finalidade, à produção de programas, filmes e dublagens, comerciais ou não, para serem divulgados através das empresas de radiodifusão. No Brasil, a primeira transmissão de rádio foi realizada no centenário da Independência do Brasil, em 7 de setembro de 1922. E a televisão foi inaugurada em 18 de setembro de 1950. Desde então esses meios de comunicação cresceram no país e hoje representam um fator importante na cultura popular moderna da nossa sociedade. Logo esses profissionais começaram a exigir seus direitos que não eram regulamentados por leis especificas, se organizam entidades sindicais que com o recolhimento de subsídios e reivindicações dos trabalhadores além de retomar os congressos nacionais da categoria, a partir de Florianópolis em 1975, elaboram documentos que procuravam sintetizar as aspirações desses profissionais. Assim a proposta que