Raça e história

Páginas: 3 (749 palavras) Publicado: 31 de julho de 2012
Hoje vamos falar do tributo que sustenta os Estados, mais arrecada e que causa grande confusão na cabeça de muita gente boa de estudos. Hoje é dia de ICMS!Não vou negar que esse tributo tem suascomplicações, mas com uma pequena dose de atenção e dedicação, é inteiramente possível entender sua sistemática. Depois disso, é só nos atermos aos casos mais importantes trazidos pela doutrina ejurisprudência.

Antes de mais nada, vamos fazer uma análise de direito comparado que nos ajudará a entender a complexidade da sistemática do ICMS.

No Brasil existem três tributos que incidem sobre ummesmo gênero de fato gerador, que é o “Valor Agregado”. Basicamente esses três tributos incidem sobre o valor que se agrega à um produto ou serviço.

Quando uma Olaria transforma barro em tijolo, usaconhecimento para agregar valor ao barro. É isso que é tributado pelo IPI.Quando um empresa de varejo coloca um notebook produzido em Manaus em uma prateleira ao seu alcance, agrega valor ao produto.De nada vale ao consumidor o produto que não está ao seu alcance. É esse valor que o ICMS tributa.Quando o cliente busca um decorador vai atrás do conhecimento que ele agrega ao ato de dispor cores eobjetos em um ambiente. Afinal, até eu posso colocar móveis em um cômodo, mas apenas o profissional vai saber fazer isso deixando-o sempre (ou quase sempre) harmonioso. É esse conhecimento agregadorde valor ao serviço, que é tributado pelo ISS.

Em grande parte do mundo existe o IVA – Imposto sobre Valor Agregado – que incide sobre os mesmos fatos geradores que usamos três tributos paratributar.

Já tive a oportunidade de viajar ao exterior e ver o IVA em funcionamento. É simplesmente fantástico ver como um tributo pode ser transparente.

Essa comparação faz parecer que nosso sistema épior (e alguns doutrinadores chegam a concordar com isso), mas, ao bem da verdade, esse sistema condiz com nossas peculiaridades. Somos um país gigantesco, que vive em Federação e permite alguma...
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