RÉPLICA EM MEDIDA PROTETIVA

Páginas: 6 (1352 palavras) Publicado: 25 de julho de 2014
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ..., ESTADO DE ....






Processo nº: ____________



NOME, já qualificado nos autos do processo em epígrafe – Ação Ordinária de Aplicação de Medida Protetiva, por seus advogados que esta subscreve (instrumento de mandato incluso), vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, manifestar-se e requerer o quesegue.
1. Inicialmente, o Requerido reitera todos os termos aduzidos em sua defesa as fls. ... e permanece sustentando que é o que se traduz como a mais pura e cristalina verdade dos fatos, requerendo desde já pela total improcedência da presente demanda, com a consequente Revogação da Medida Protetiva (Acolhimento Institucional), bem como a reintegração familiar das adolescentes..................
2. Em seguida, cumpre registrar que o P.I.A. (fls. ...), foi protocolado em data posterior a defesa apresentada pelo Requerido (fls. ...), não havendo naquela ocasião a possibilidade do contraditório e ampla defesa, motivo pelo qual, nesta oportunidade, o Requerido impugna o referido documento, tendo em vista que nele constam informações que não refletem a realidade dos fatos.
3. Consta noP.I.A., a informação referente ao histórico de acolhimentos anteriores indicando que o Requerido “entregou” suas filhas ............. ao Conselho Tutelar de ............./SP para abrigamento alegando que não tinha condições financeiras para cuidar das crianças, bem como que no dia anterior a Assistente Social do Município recebeu uma denúncia de que o Requerido estaria providenciando a “venda desuas filhas”.
4. Entretanto, o Requerido manifesta sua indignação e repulsa diante de tais alegações, destacando que, na realidade, a coordenadoria da Casa Transitória, apenas por implicância, forçava procedimentos para envolver o Requerido e suas filhas em ocorrências e tentava induzi-lo a “entregar” as menores para outra família.
5. Todavia, ao se deparar com a indignação do Requerido portamanha ousadia e absurdas propostas, receando que ele viesse a buscar amparo judicial, estratégicamente se preocuparam em ocultar e dissimular suas intenções maquiavélicas, criando histórias falsas e covardes como a acima descrita, para tentar desmoralizar o Requerido, como costumeiramente e até agora o fazem.
6. O Requerido esclarece que nunca, jamais seria capaz de agir conforme tais acusações, umavez que, mesmo diante das adversidades, sempre lutou pelo sustento de sua família.
7. Por certo, em razão de ser de origem simples, humilde e de pouca instrução, sofre com o abuso de poder, despreparo e arbitrariedade de alguns membros e coordenadores do Conselho Tutelar e da Casa Transitória do Município de ............../SP, respectivamente, que, como já é sabido, não estão preocupados com obem estar das adolescentes, mas sim em desmoralizar o Requerido.
8. Deveras, nos termos do que determina o artigo 92, inciso I, do ECA, “As entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar princípios, entre outros, que busquem a preservação dos vínculos familiares e promoção da reintegração familiar”.
9. Nesse contexto, observa-se, que aqueles quedeveriam proteger e defender os interesses do Requerido e de sua família, bem como dar-lhes apoio, ajudar no que for preciso, principalmente no que tange ao bem estar das adolescentes e visando o fortalecimento do vínculo familiar, não o fazem.
10. Ao contrário disso, tentam a qualquer custo separar o Requerido de seus filhos e anular a sua autoridade paterna perante a família, denegrindo sua imagemsob acusações escabrosas, induzindo e manipulando suas filhas para que fiquem contra o Pai, apenas para “mostrar serviço” e se promover as custas dos menos favorecidos, porém, sem nenhum respaldo jurídico ou prova inequívoca que sustente suas obscuras alegações, apenas por implicância, o que não pode ser admitido.
11. Por isso, o Requerido assevera que todas as alegações desabonadoras de sua...
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