Quinto constitucional

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO ................................................................................................ 2 2. SUA ORIGEM HISTÓRICA DESDE A CONSTITUIÇÃO DE 1934 .............. 3 3. A PREVISÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ............................... 4 4. FINALIDADE DO QUINTO CONSTITUCIONAL ............................................ 5
4.1 Seleção dos candidatos ao quinto constitucional................................................ 5 5. PRINCIPAIS ARGUMENTOS JUSTIFICADORES DO QUINTO CONSTITUCIONAL................................................................................................... 7 6. COMO SE DÁ A PARTICIPAÇÃO DOS ADVOGADOS E MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA? ....................... 8 6.1 Qual é o critério constitucional? ........................................................................8 7. HÁ OBRIGATORIEDADE DE SE OBSERVAR O QUINTO CONSTITUCIONAL NA COMPOSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL? ................................................................................................................................... 10 8. CONCLUSÃO ................................................................................................ 11
REFERÊNCIAS ....................................................................................................... 13
BIBLIOGRAFIA ...................................................................................................... 14

1. INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como meta primordial abordar os aspectos referentes ao Quinto Constitucional, tendo como cerne da questão a explicativa do quão valioso é, suas funções e como se dá a participação dos advogados e membros do Ministério Público selecionados a participar do Superior Tribunal de Justiça.
Mostra também que, diante de uma relação jurídica, o poder postulatório que obtém um advogado, os princípios que formam a consciência profissional do mesmo,