Quimica ambiental

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE FREDERICO WESTPHALEN
Relatório do Diagnóstico
Grupo de Trabalho PMSB-FW
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PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE
FREDERICO WESTPHALEN / RS
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO
Autoria:
Prefeitura Municipal de Frederico Westphalen / RS
Assessoria:
Curso de Engenharia Ambiental – CESNORS / UFSM
(Projeto de Extensão Universitária)
ABRIL DE 2011

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PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE FREDERICO WESTPHALEN
Relatório do Diagnóstico
Grupo de Trabalho PMSB-FW
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APRESENTAÇÃO
Este documento refere-se ao relatório da Etapa 1 do Plano Municipal de Saneamento Básico de Frederico Westpalen / RS.
A Etapa 1 compreendeu a leitura técnica e leitura comunitária da situação atual da cobertura dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, gerenciamento de resíduos sólidos e drenagem urbana no município, realizada ao longo do período compreendido entre os meses de agosto de 2010 a março de 2011.
A leitura técnica foi organizada pelo Grupo Gestor do plano ficando sob a responsabilidade da
Secretaria de Coordenação e Planejamento da Prefeitura Municipal de Frederico Westphalen
– PMFW. A partir de um projeto de extensão universitária (Registro UFSM – SIE No
027584), intitulado “Assessoria na elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de
Frederico Westphalen/ RS”, 05 professores e 04 acadêmicos bolsistas do Curso de Engenharia
Ambiental do Centro de Educação Superior Norte do Rio Grande do Sul – CENSORS, da
Universidade Federal de Santa Maria – UFSM compuseram o Grupo Gestor.
A base legal considerada como sustentação para a elaboração do Plano Municipal, foram:
(i) LEI N o 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007
“Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico”
(ii) DECRETO N o 7.217, DE 21 DE JUNHO DE 2010
“Regulamenta a Lei no
11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências”

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