quetões de direito penal

1 - Vacatio Legis é o lapso temporal entre a publicação e a efetiva vigência de uma lei. Como prazo tem-se :
Sua resposta: 45 dias
45 dias é o prazo que uma lei entra em vigor desde sua publicaçao até sua vigência.
41.97% das pessoas responderam corretamente.
2 - Quais dos seguintes princípios foi adotado como regra pelo Código Penal quanto a aplicabilidade da lei penal no espaço ?
Sua resposta: Princípio territorialidade
O princípio territorialidade determina que a lei penal somente tem aplicação no território do Estado que a determinou, sem atender à nacionalidade do sujeito ativo do delito ou do titular do bem jurídico lesado.
47.94% das pessoas responderam corretamente.
3 - São elementos do crime :
Sua resposta: Tipicidade, antijuricidade e culpabilidade
O crime é um fato típico; quando a conduta criminosa tem uma definição legal de um delito. Antijurídico porque a jurisprudência não declara como licito a conduta. E culpável por ter a reprovação da ordem jurídica.
40.45% das pessoas responderam corretamente.
4 - Um funcionário público que em detrimento de suas funções, exigi para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida. Responderá ao crime de :
Sua resposta: Concussão
Concussão Art.316- Exigir para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
18.83% das pessoas responderam corretamente.
5 - São crimes que atentam contra a vida humana :
Sua resposta: Homicídio, suicídio, infanticídio e aborto
Homicídio, suicídio, infanticídio e aborto, são crimes que atentam contra o direito a vida, oras são os únicos crimes julgados em júri popular.
46.91% das pessoas responderam corretamente.
6 - João e Pedro abstraem os computadores de uma escola. Sabendo que apenas João é funcionário público e que Pedro admitiu saber do cargo público do cúmplice, ambos responderam por qual crime ?