Questões Processual Civil

QUESTIONARIO SOBRE RECURSOS

Por Rosilene Feitosa de Araujo
1-O QUE É RECURSO?
R= é meio de impugnação de decisões judiciais, volutario e interna a relação processual para obter a anulação, reforma,integração ou esclarecimento do julgado.
2-QUANDO SE PEDI A ANULAÇÃO,A REFORMA, INTEGRAÇÃO OU ESCLARECIMENTO DE UMA DECISÃO?
R= a)anulação: para cassar a decisão e proferir outra em seu lugar, pq houve vicio formal,ou seja, erro no procedimento (erro in procedendo) b)Reforma: qdo houve má aplicação do direito e quer que seja modificada a decisão pq houve injustiça, erro no julgar (erro in judicando) c)Esclarecimento:qdo um julgamento foi obscuro, contraditório ou omisso.
d) integração: qdo o juiz deixar de abordar determinada questão da lide, ai o tribunal pode completar o exame da matéria.
3- QUAIS AS CARACTERISTICAS DO RECURSOS?
R=a)volutariedade,não é obrigatório é um ônus da parte insatisfeita.
b)mesma relação jurídica , não cria um novo processo como o habeas corpus, a ação rescisória, mandado de segurança e embargos de terceiro.
c)e não é necessário que o órgão que vai reexaminar o recurso seja outro, embora seja a regra.
4-QUAIS AS ESPECIES DE RECURSOS?
1-apelação-ADESIVA-COMUM- sentença
2-agravo-COMUM-decisão interlocutoria
a)agravo retido
b)agravo de instrumento-decisão interlocutória
3-embargos de declaração-sentença
4-embargos infrigentes-ADESIVA-acordão
5-embargos divergentes em recursos especial e extraordinário-acordao
6-recurso ordinário constitucional-COMUM-acordao
7-recurso extraordinário-ADESIVA-ESPECIAL-CONSTITUCIONAL-acordao
8-recurso especial-ADESIVA-ESPECIAL-INFRACONSTITUCIONAL-acordão
5- HÁ HIPOTESES DE IMPUGNAÇÃO DE NÃO SER RECURSO MAS FUNCIONA COMO RECURSO?
R= sim, são os sucedâneos(não são recursos mas faz as vezes de): recurso adesivo e recurso inominado, agravo interno, agravo regimental, agravo que inademite recurso extraordinario ou recurso especial
6-QUAIS OS ASPECTOS DOS RECURSOS?
R=extensão,autonomia e