Questões de Sociologia

QUESTÕES DE SOCIOLOGIA

1º Bimestre

1. No século XIX a produção científica orientada por uma perspectiva sociológica do Direito provocou alguns debates com posições teóricas distintas. Indique e explique dois desses debates.

R- 1º Debate:
a) Savigny: defende uma concepção de direito como uma variável dependente, sendo assim, o direito deve se limitar a incorporar os valores sociais e os padrões de conduta constituídos na sociedade.
b) Betham: defende uma concepção do direito como uma variável independente, sendo assim, o direito deve ser um ativo promotor de mudança social, tanto no domínio material como no da cultura e das mentalidades.

2º Debate polariza os precursores da sociologia jurídica:
a) Durkheim: concebe o direito como indicador dos padrões de solidariedade social, por meio que maximiza a integração social e realiza o bem comum.
b) Marx: concebe o direito como expressão última de interesses de classe, um instrumento de dominação econômica e política, por meio da forma enunciativa opera a transformação ideológica dos interesses da classe dominante em interesse coletivo universal.

2. O que significa “Sociologia do Direito” e “Sociologia no Direito”?

R- A) Sociologia do Direito coloca-se em uma perspectiva externa ao sistema jurídico, estuda e critica o direito “de fora”.
B) Sociologia no Direito coloca-se na perspectiva interna ao sistema jurídico, esta deve interferir na elaboração, interpretação e aplicação do direito.

3. Por que Montesquieu é considerado o precursor da sociologia jurídica?

R- Ele é considerado precursor da sociologia jurídica, pois em seu livro, ele descreve e compara as leis de várias sociedades e relaciona as diferenças das leis com a diversidade de condições dessas sociedades.

4. Explique a relação que Karl Marx estabelece entre infraestrutura econômica e superestrutura jurídica.

R- Os homens entram em determinadas relações necessárias, independentes de suas vontades, relações de