QUESTÕES DE PENAL

QUESTIONÁRIO

1. Porque o Recurso de Apelação o juiz pode se retratar?
2. Mencione uma hipótese de DF em sentido Estrito Apelável.
3. Mencione uma hipótese com força de definitiva apelável.
4. Em que hipótese uma decisão condenatória não comporta apelação?
5. Quando a parte juntar documentos nos contrarazões como deverá proceder o juiz?
6. O MP pode protestar pelo oferecimento de suas razões nos tribunais? Porque?
7. Dois são os réus no mesmo processo, concluída a instrução o juiz absolve um e condena outro, somente a defesa recorre, nessa hipótese a apelação será Plena ou Limitada? Porque?
8. Apelação contra decisão do juri, mencione uma hipótese em que o Tribunal funcionará como judicium recidium.
9. Apelação contra decisão do juri, mencione uma hipótese em que o tribunal funcionará como judicium recisorium.
10. Porque Apelação contra decisão do juri tem fundamentação vinculada?
11. Mencione apenas uma hipótese, apenas quando apelação subirá de instrumento.
12. Mencione apenas uma diferença entre apelação e AS
13. Em que hipótese de Apelação e Decisão Condenatória não terá efeito suspensivo?
14. Quando, somente a defesa recorre porque o Tribunal não poderá fazer uso da Emandacium Liberium?
15. Em que Recurso Exclusivo do réu, postulando pela anulação do Processo, pedido acolhido pelo Tribunal, porque a nova sentença a ser prolatada não poderá ter pena superior do processo anulável.
16. Estabeleça a diferença entre Embargos Infringentes e Embargos de Nulidade.
17. Contra decisão unânime de 2º Instância admite-se Embargos Infringentes? Porque?
18. Em que hipótese os Embargos Infringentes poderão ser expostos pela acusação?
19. Mencione apenas uma hipótese em que os Embargos Infringentes serão cabíveis no Supremo.
20. Quando se admite Embargos de Divergência?
21. Mencione apenas uma hipótese de comprovação de Embargos de Divergência?
22. Mencione uma hipótese que o relator poderá indeferir liminarmente os Embargos de Declaração?
23.