Questões de Legislação de Informática

1. Segundo a Lei do Software, Marque V para Verdadeiro e F para Falso:
a. ( ) As instruções de um programa de computador podem estar contidas em suporte físico de qualquer natureza.
b. ( ) Em relação aos direitos do autor, tanto o direito patrimonial quanto o direito moral podem ser aplicados ao software.
c. ( ) A proteção ao autor do software depende do registro do software, caso contrário nenhuma proteção é garantida.
d. ( ) Para o registro de um software, são necessários diversos procedimentos, cuja burocracia é plenamente justificada dado o cunho jurídico do processo.
e. ( ) A lei protege os programas construídos fora do país e comercializados aqui dentro, desde que o país de origem também proteja nossos softwares.
f. ( ) Os direitos relativos ao programa de computador pertencerão exclusivamente ao empregador, em caso de contratação de terceiros para o seu desenvolvimento.
g. ( ) Se alguém, contratado de uma empresa, criar e desenvolver um software por conta própria, terá o direito ao produto mesmo se fizer uso dos equipamentos e instalações da empresa que o contratou.
h. ( ) Alterações num software que resultem num outro produto será de direito de quem o alterou, mesmo sem prévia autorização.
2. Segundo a Lei do Software, é assegurada a tutela dos direitos relativos a programa de computador pelo prazo de:
a. ( ) 10 anos
b. ( ) 20 anos
c. ( ) 40 anos
d. ( ) 50 anos
e. ( ) 60 anos
3. Em relação ao registro do Software, marque a alternativa incorreta:
a. ( ) Não é exigido o cadastro para garantir a proteção.
b. ( ) O cadastro é necessário para se ter informações sobre a data da criação do software.
c. ( ) O cadastro é feito no INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial.
d. ( ) O cadastro deve contemplar trechos do programa e outros dados que considerarem suficientes para identificá-lo.
e. ( ) Caso o autor do programa e o titular dos direitos sejam diferentes, basta cadastrar o titular dos direitos.
4. Não constitui