Questões de gêneros e seus entendimentos nos tribunais brasileiros

1. Introdução

A sociedade brasileira, como todos sabem, vive em constante mudança. Toda sua formação de 30 anos atrás já não é mais a mesma, pois os seus habitantes, as leis, os ideais e a própria cultura mudam com o passar dos anos. Alguns acham que é para melhor, outros dizem que está havendo um retrocesso na sociedade, mas por quê?
É uma opinião unanime que a ciência evoluiu e muito no decorrer da história. Hoje já se pode saber se um homem é realmente pai de uma criança através do exame de DNA, o que mostra não só o avanço da ciência, mas o da própria Justiça que reconhece esse teste para a definição da paternidade. Há experiências com células-tronco, em que são retiradas da medula de uma pessoa e por serem “adaptativas” podem ser usadas em outras partes do corpo com a finalidade de regeneração de tecidos e até órgãos. Então é indiscutível que a ciência, a biologia, enfim, todo o estudo acadêmico da área se desenvolveu.
O Direito e a Justiça também podem se encaixar nesse caráter evolutivo. Eles adquiriram uma forma mais humanitária e cada vez mais a Justiça está conseguindo se desprender daquele paradigma que ela só é feita para os pobres, os ricos nunca sofrem com as sanções judiciais. Mas é indispensável dizer que o Direito precisa estar em constante mudança, pois ele nasce do fato social para o fato social, isso quer dizer que é necessário que alguma coisa aconteça para que seja discutido e enfim seja previsto em lei.
Mas esses assuntos não são o tema principal deste artigo. A missão deste artigo é explanar sobre a nova formação da família, mais especificamente, a nova relação entre gêneros, que nem é tão nova assim, mas que está ganhando força nesses últimos anos com as ações judiciais a seu respeito e mostrar, também, qual o resultado dessas ações judiciais, quer dizer, como está sendo encaminhadas essas ações nos tribunais.
Há uma grande discussão em relação ao desenvolvimento das relações de gêneros, em especial no que tange à homossexualidade,