Questões de Direito das Obrigações

EXERCÍCIOS DE REVISÃO- DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

1- Rita Cadillac, em 15/06/2011, celebrou contrato de comodato com Ronivon, tendo como objeto o empréstimo de um carro de propriedade da primeira. O contrato previa que Ronivon deveria restituir o bem à proprietária em 15/07/2011. No dia da devolução do automóvel, Ronivon revela a Rita Cadillac que o veículo objeto do contrato havia sido furtado, pelo fato dele tê-lo deixado aberto no meio da rua, e por isso, não tinha qualquer obrigação a ser cumprida. Questiona-se: a) aponte a obrigação contida no contrato, demonstrando o credor o devedor e o tipo de prestação; b) Rita Cadillac tem alguma pretensão com relação à Ronivon? c) caso o veículo tivesse sido danificado e não furtado, quais seriam as opções de Rita Cadillac?

2- Adriano comprou de Romário em 01/02/2012 um imóvel situado na Rua Sinistra, nº 32, Bairro Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro/MG, tendo pago à vista a quantia de R$ 300.000,00. Após a celebração do contrato de compra e venda com Adriano, e antes de outorgar-lhe a escritura pública que possibilitaria o registro do imóvel em nome deste no Cartório de Registro de Imóveis, Romário recebeu uma proposta de compra do mesmo bem por parte de Edmundo, que desconhecia a venda anterior. Não resistindo à tentadora proposta de Edmundo, Romário lhe vendeu o imóvel acima descrito, pela quantia à vista de R$ 350.000,00, outorgando a escritura pública a Edmundo, que por sua vez, a levou a registro em 10/02/2012. Absolutamente indignado com a situação, Adriano ajuizou uma ação contra Romário e Edmundo requerendo a declaração de nulidade da escritura pública e do negócio jurídico celebrado entre eles, bem como a condenação de Romário a outorgar-lhe a escritura do imóvel para que pudesse registrá-la e se tornar o novo proprietário do bem. Em face do caso concreto, como juiz competente para decidir a questão, quais os direitos você entende cabíveis a Adriano em face de Edmundo? E em face de Romário? Fundamente sua