Questão agrária no brasil

TÍTULO: QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL
CURSO: GPR (Curso de Especialização Latu Sensu (à distância) em Gestão de Programa de Assentamento e Reforma Agrária)
NOME: LEONARDO ANDRADE VASCONCELOS

DEDICATÓRIA
A todos aqueles que lutam pela justiça social, para a qual o Direito Agrário é instrumento imprescindível!

AGRADECIMENTOS
A Deus, cuja misericórdia concedeu-me a força para empreender mais essa batalha.
À minha esposa Rejane Pereira Mendes Vasconcelos, em retribuição ao carinho com que suportou minhas ausências, à paciência com que ouviu minhas divagações, ao estímulo com o qual sempre me motivou a seguir adiante.
Aos mestres, que com sua dedicação e profissionalismo souberam engrandecer-nos como pessoas e profissionais.
À Dra Débora Abreu de Araújo, minha orientadora, pela especial atenção.

RESUMO
VASCONCELOS, Leonardo Andrade. A Reforma Agrária e o Direito no Brasil. Lavras: UFLA, 2004. 25 p. (Monografia do Curso de Especialização em Gestão de Programa de Assentamento e Reforma Agrária). Desde os tempos mais remotos até à sociedade moderna, a colonização da terra sempre foi alvo de questionamentos, o que deu sentido ao conceito hoje conhecido de Reforma Agrária. Nesse sentido, este estudo considera como seu objeto a questão da reforma agrária, dos assentamentos rurais e o direito a eles pertinente, buscando compreender, sobretudo, qual sua função na questão da equidade social. Espera-se poder com isso, contribuir para uma maior compreensão sobre o tema e, conseqüentemente, para que, num prazo menor de tempo, possamos todos conviver em uma sociedade mais justa, mais humana, onde os direitos de todos os cidadãos possam ser respeitados, inclusive o de lutar pela terra, pela reforma agrária e por um novo tipo de sociedade, mais justa, solidária e democrática. Sob essa perspectiva, o Direito Agrário vem cumprir sua