questoes legislação social

Equipe 1

1. ALINE LIMA VILAS BÔAS
2. ANA CARLA SANTA ISABEL SANTANA
3. ANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA
4. CAIO BRANDÃO OLIVEIRA
5. CLARICE SILVA DOS SANTOS

1. A verticalidade do grupo econômico é caracterizada pelo controle da empresa principal ou mãe em relação às subordinadas, enquanto que a horizontalidade é configurada quando existe relação de coordenação entre as empresas, que são controladas pelos mesmos sócios.
2. Para a caracterização da figura do empregador, não é necessário que ele exerça atividade lucrativa, mas tão-somente econômica.
3. O sócio de uma sociedade em comum não personificada não pode ser empregado dela, enquanto que o acionista da S/A pode sê-lo.
4. Para fins de contratação, o empregador não exigirá do candidato a emprego comprovação de experiência prévia por tempo superior a 6 (seis) meses no mesmo tipo de atividade. Empresa é a atividade, o empreendimento ou a unidade econômica de produção, enquanto que estabelecimento é a unidade técnica de produção, o conjunto de bens através dos quais se desenvolve a atividade.
5. No Direito do Trabalho, existem normas dirigidas à empresa , tal qual é a hipótese da obrigatoriedade do registro de ponto onde houver mais de dez empregados; e outras dirigidas ao estabelecimento, como é o caso dos dispositivos que tratam da sucessão.
6. A onerosidade na relação de emprego significa que o empregador paga, promete pagar ou tem a obrigação de pagar salários.
7. A subordinação se distingue da sujeição pessoal do empregado, porque a primeira visa não o trabalhador, mas a atividade por ele desempenhada.
8. O poder de direção do empregador implica na faculdade de ditar normas para a organização do trabalho e para a realização das finalidades da empresa, podendo o empregador, no exercício desse poder, vigiar, em caso de descumprimento de obrigação assumida pelo empregado.
9. A CLT não estabelece, expressamente, diferenças entre o trabalho realizado no estabelecimento empresarial e o