Questoes Dh

2252 palavras 10 páginas
1.

Aristóteles

Montesquieu

Hobbes

Rousseau

Locke

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2.

Direitos intimamente ligados aos ¿direitos dos povos¿ e designam aqueles direitos que os povos têm de determinar seu destino, no campo político, social, cultural, econômico, o direito de se relacionar com outros Estados, direito a paz, não abrangendo, entretanto os direitos da pessoas como individuais, concretas, insubstituíveis;

Direitos cuja nomenclatura ¿direitos morais¿ possui uma conotação jusnaturalista, estando presa a uma ideia de Estado Liberal dificultando os direitos de participação política, assim como os direitos sociais, culturais e econômicos;

Direitos que surgem ligados à ¿liberdades públicas¿ compreendendo aqui não apenas aquelas ligadas ao Estado, mas também, com relação aos particulares, sendo públicas porque estão protegidas pelo Direito, entretanto, esta expressão não consegue abranger os direitos sociais e econômicos, por isso entende-se não ser adequado o seu uso, assim como, ¿liberdades fundamentais¿, outro termo utilizado pelos franceses não consegue abranger tais direitos;

São os direitos humanos como a conjunção dos direitos naturais, que correspondem ao Homem pelo mero fato de existir, e dos direitos civis, vale dizer, aquele conjunto de direitos que correspondem ao Homem pelo fato de ser membro da sociedade.

Direitos que surgem com a intenção de delimitar os direitos considerados essenciais à pessoa humana dentro de um marco positivista, estando presa ao conceito de Estado Liberal atuando como um limite ao poder político, mas não nas relações entre particulares não conseguindo abranger, portanto, grande parte das situações em que é necessário reivindicar tais direitos;

3.

por alcançarem a todos os seres humanos indistintamente; nesse sentido fala-se em ¿Sistema Global de Proteção de Direitos Humanos¿;

por não serem

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