Questionário Obrigações

Questionário passado em sala pela professora Hérika

1. Aline deveria pagar a Bruno R$60 mil ou entregar-lhe um barraco na comunidade Suvaco da Cobra. A prefeitura local desapropriou o barraco de Aline. Como fica esta obrigação?
2. O que acontece quando numa obrigação alternativa com 2 objetos (ex.: entregar um Boi ou um Cavalo) se um desses objetos perecer sem culpa do devedor?
3. Quais os elementos conceituais da obrigação?
4. Quais os sujeitos da obrigação?
5. Na obrigação de dar coisa certa, o credor é obrigado em juízo a receber outra coisa mais valiosa?
6. Dê exemplo de obrigação Propter Rem.
7. Como fica a situação de um credor, ou seja, o que ele poderia exigir do devedor, na hipótese de uma obrigação de restituir coisa certa e esta se perder sem culpa do devedor?
8. Deteriorada a coisa numa obrigação simples de dar coisa certa ante da tradição sem culpa do devedor, como fica a obrigação?
9. Defina obrigação negativa.
10. Quando é que o devedor se considera inadimplente numa obrigação negativa?
11. O inadimplemento de uma obrigação fungível pode fazer o credor executar as custas de um terceiro?
12. Paulo e Marcelo celebraram contrato por meio do qual Marcelo, notório artista, contraiu obrigação intuito personae de restaurar um quadro de grande valor artístico, devendo receber, para tanto, vultosa contraprestação pecuniária. Com referência à situação hipotética acima apresentada, julgue os itens subsequentes.

I – Ao celebrar o referido contrato, Marcelo contraiu obrigação de fazer infungível.
II – Caso Marcelo se recuse a realizar a restauração contratada, Paulo poderá requerer a conversão de obrigação em indenização por perdas e danos, sem prejuízo de eventuais astreintes.
13. A obrigação de dar ou restitir coisa certa é aquela em que o devedor está obrigado a entregar ou devolver um bem que não pode ser substituído por outro de igual valor, qualidade ou quantidade.
14. Nas obrigações de dar, a tradição é um dos requisitos indispensáveis