Questionário do estado da pessoa natural
1 – Quais os principais elementos individualizadores da pessoa natural?
R – Nome, estado e domicílio.
2 – Como você definiria O ESTADO DA PESSOA NATURAL?
R – É a soma das qualificações de uma pessoa . Maneira de ser quanto á idade, sexo, saúde mental e física.
3 – Quais as espécies/aspectos de Estado Natural da Pessoa?
R – Individual, familiar, político e civil.
4 – DEFINA:
O Estado Individual – Maneira de ser da pessoa.
O Estado Familiar – Situação na família (casado//solteiro, etc)
O estado Político – Qualidade jurídica originária da pessoa.
5 – Quais as principais características do Estado da Pessoa Natural? Explique-as.
R - Irrenunciabilidade, Inalienabilidadede e Imprescritibilidade.
6 – O que você entende por “O ESTADO CIVIL DA PESSOA NATURAL É UNO E INDIVISÍVEL”?
R – Cada pessoa tem apenas um estado. Não pode ser casado e solteiro; maior e menor, brasileiro e estrangeiro.
7 - O que se entende por: “ AÇÕES JUDICIAIS REFERENTE AO ESTADO DA PESSOA NATURAL? CARACTERIZE-AS.Insira exemplos:
R – O escopo das ações judiciais visa criar, modificar ou excluir o estado natural.
EX: Ação de reconhecimento de paternidade; Ação de separação de cônjuge; Ação de reparação de paternidade.
8 – O que significa dizer que o estado civil da pessoa regula-se por ordem pública?
R – Significa que o estado civil não pode ser alterado pela vontade das partes, regida pela indivisibilidade, indisponibilidade e imprescritibilidade.
9_ Lendo ao art.9º e 10º do CC, faça um paralelo de importância entre estes dispositivos e o estado da Pessoa Natural.
R – os art. mencionados se relacionam com a criação e a averbação do estado natural da pessoa.
Questionário de Direito Civil - Professor Cristhiano Mascarenhas
1 – Como pode ser classificada a pessoa jurídica? Quanto às suas funções e capacidade, podem ser:
a) Pessoas jurídicas de direito público, interno e externo;
b) Pessoas jurídicas de