Questionário direito processual do trabalho

PEDRO CARLOS DE ARAÚJO OLIVEIRA

QUESTIONÁRIO DE REVISÃO: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Trabalho apresentado na disciplina Direito Processual do Trabalho, ministrada pela Profª. Cristiane Levino.

Boa Vista-RR,
Abril de 2013.
QUESTIONÁRIO DE REVISÃO: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

QUESTÃO 01 – O Direito Processual do trabalho visa resolver os coflitos existentes da relação jurídica laboral, apresentando as seguintes finalidades: dar efetividade à legislação trabalhista e social – ao Direito Material do Trabalho; assegurar ao trabalhador o acesso à Justiça do Trabalho; resguardar a dignidade da pessoa do trbalhador; gararntir os valores sociais do rabalho; trazer a pacificação social; promover a justa composição dos conflitos individuais, coletivos e metaindividuais trabalhistas.

QUESTÃO 02 – A Emenda Constitucional nº. 045/04 é de grande relevância para o direito processual pois ampliou a competência da Justiça do trabalho, por exemplo, o objeto do direito processual do trabalho foi ampliado para além da ações oriundas das relações de emprego, abarcando também as ações oriundas das demais espécies de relação de trabalho, as ações decorrentes de lides sindicais, as ações de execução das contribuições previdenciárias e as ações relativas às penalidades impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização do trabalho.

QUESTÃO 03 – A relação de trabalho é qualquer vínculo jurídico por meio do qual uma pessoa natural executa obra ou serviços para outerm, mediante o pagamento de uma contraprestação. No entanto relação de emprego é o trabalho por pessoa física, e atende os seguintes requisitos: pessoalidade, não-eventualidade, onerosidade, subordinação e alterida; é a mais comum e importante para o direito do trabalho mas esta não abarca as seguintes relações trabalhos: Relação de Trabalho Autônomo, Relação de Trabalho Avulso, Relação de Trabalho Eventual, Relação de Trabalho Estágio e Relação de Trabalho Voluntário.