Questionário de IED 2

Questionário - IED II

1. Quais são os elementos essenciais da relação jurídica ? Explique-os.

Os elementos essenciais são :
a) sujeitos - pessoas capazes de direitos e obrigações;
b) objeto - traduzido por bens corpóreos e incorpóreos, pessoas, prestações e direitos;
c) fatos jurídicos - acontecimentos a que a lei atribui especiais efeitos;
d) vínculo - direitos e deveres das partes envolvidas.

2. Existe relação jurídica entre pessoa e coisa ? Por quê ?

Não. Embora alguns autores divirjam neste ponto, a maioria não admite relação jurídica entre pessoa e coisa. O direito visa as relações humanas, que se traduzem por vínculos estabelecidos entre pessoas. Sobre as coisas incidem os interesses das pessoas, pois o homem delas necessita para sua sobrevivência. O direito visa a resolução de conflitos gerados entre os homens, em decorrência de seu interesse pelas coisas. Assim, o direito fornece maneiras de resolução de conflitos de interesses humanos incidentes sobre as coisas, decorrentes do poder que querem exercer sobre elas.

3. O que significa direito que se impõe erga omnes ?

Significa um direito subjetivo que gera dever jurídico a um número indeterminado de pessoas. Direito que se impõe frente a todos.

4. Que são bens jurídicos? Dê exemplos.

São coisas sobre as quais incidem os interesses humanos. Podem Ter conteúdo econômico, como as coisas corpóreas (um terreno ou um relógio) e incorpóreos (a propriedade literária), mas também pode não revelar este conteúdo (a vida, a honra, etc.)

5. O que são bens da personalidade ?

São aqueles em torno dos quais gravitam os direitos decorrentes da personalidade, ou seja, são aqueles que o ser humano possui pelo simples fato de existir, de ter a qualidade de pessoa. São a vida, a intimidade, a honra, a imagem, etc.

6. O que são bens imateriais ?

São, em geral, aqueles que não se caracterizam pela concreção.
Ex. : Fundo de comércio, propriedade artística e literária.

7. Caracterize