QUESTIONARIO DIREITO

1528 palavras 7 páginas
1 – O que significa comércio, em sentido vulgar, econômico e jurídico?
Sentido vulgar:tem sentido de troca, relações entre as pessoas que podem ser de bens que não possui valor econômico.
Sentido econômico: neste sentido comercio são ações humanas que visam fazer circular bens com valor econômico, facilitando as trocas e aproximando o produto do consumidor
Sentido Juridico: o complexo atos de intromissão entre o produtor e o consumidor exercício habitualmente com fins de lucro que promovem ou facilitam a circulação dos produtos para tornar mais fácil a procura e a oferta.

2 – Quais são as características do comércio? Explique.
Simplicidade – o comercio e menos formalista
Cosmopolitismo – o comercio tem traços acentuadamente internacionais; onerosidade: mão existe, em regra ato mercantil gratuito

3 – Conceitue empresário, apontando o diploma legal no qual este conceito está inserido.
Conforme Art. 96 condigo Civil, empresário e quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços, exceto artístico, cientifica, literária ou intelectual.

4 – Quais são as principais obrigações dos empresários?
Todos os empresário estão sujeito a três obrigações : Inscrever-se no registro de empresas antes de iniciar suas atividades(conf. Art. 967), escriturar regulamente os livros obrigatórios, levantar balaços patrimonial e de resultado econômico a cada ano (CC. Art. 1179)

5 – Explique o que são livros obrigatórios e facultativos?
Os livros obrigatórios são aqueles cuja a escrituração e imposta ao empresário, a sua ausência pode trazer conseqüências sancionadoras inclusive penais.
Os livros facultativos são livros que o empresário escritura com vistas a um melhor controle sobre os seus negócios e cuja ausência não importa nenhuma sanção.

6 – Diferencie estabelecimento comercial e ponto comercial.
Estabelecimento comercial e o conjunto de bens operados pelo empresário tem a natureza jurídica de uma universalidade de

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