QUESTION RIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL C Pia C Pia

QUESTIONÁRIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL:

1-. Qual é o ramo do Direito em que o Direito Constitucional se encontra?
R: Público
2-. O que se entende por publicização das relações privadas?
R: Interesse público primário entrando nas relações privadas.
3-. Diferencie a eficácia vertical da horizontal em relação aos direitos fundamentais.
R:Vertical – Estado X Cidadão
Horizontal- Particular X particular (prevalece os contratos)
4-. O que se estuda em Direito Constitucional?
O Estado, em todas as suas vertentes.
5-. Conceitue o movimento chamado de constitucionalismo indicando os marcos históricos.
R:Esse termo designa qualquer sistema jurídico que tenha uma Constituição para regular o poder do Estado.
Marcos históricos- Revolução Francesa, queda dos Estados absolutistas, Iluminismo. Reconhecimento do Estado, legitimação do poder, limitação do poder em prol dos súditos.
6-. Conceitue o movimento chamado de neoconstitucionalismo indicando os marcos históricos.
R: Neoconstitucionalismo é uma releitura do constitucionalismo. O Estado agora deveria ser prestativo(art.6º), buscar a máxima efetividade que o texto constitucional exige.
Marcos históricos- Constituição Mexicana(1ºConstituição) e Constituição Alemã (2º constituição).
7-. Indique e explique o conceito de constituição, sob o ponto de vista sociológico, político e jurídico.
R: Sociológico – Ferdinand La Salle –Constituição é concebida como fato social e não como propriamente uma norma.
Política- Carl Smith – Só é Constituição o que diz respeito ao Estado.
Jurídica- Hans Kelsen – Constituição é considerada norma e norma pura sem qualquer consideração de cunho sociológico, filosófico ou político. Visão puramente jurídica.
8-. Diferencie a democracia direta, da indireta e da semi-direta, indicando qual delas é reconhecida pelo Brasil.
R; Direta- exercida pelo povo sem intermediários
Indireta- o povo se vale de representantes
Semi direta- mescla direta e indireta. O Brasil elege seus representantes.
9-. No tocante a