questionário direitos humanos 4° semestre

Páginas: 2 (426 palavras) Publicado: 13 de novembro de 2014
Uma escuta telefônica clandestina pode constituir uma violação ao princípio processual constitucional:
Escolha uma:
a. Da isonomia processual.
b. Da ampla defesa.
c. Da motivação.
d. Docontraditório.
e. Da vedação à prova ilícita.
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A resposta correta é: Da vedação à prova ilícita..
Questão 2
Correto
Atingiu 0,67 de 0,67
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Texto da questão
No sistema defiscalização e controle da atividade estatal sobre os atos da Administração Pública, é importante mencionar a existência de órgãos independentes que exercem papéis fundamentais. A um órgão dessanatureza foi atribuído importante papel na Constituição Federal brasileira de 1988. Trata-se:
Escolha uma:
a. Do Ministério Público.
b. Da Procuratura.
c. Da Corte de Cassação.
d. Do Conselho deEstado.
e. Do Ombudsman.
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A resposta correta é: Do Ministério Público..
Questão 3
Correto
Atingiu 0,67 de 0,67
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Texto da questão
Não constitui característica docontrole de constitucionalidade pela via de ação:
Escolha uma:
a. Sua decisão possui efeitos erga omnes.
b. Ser concentrado.
c. Trata-se de um controle de natureza administrativa.
d. Suadecisão, como regra, nunca produz efeito ex tunc.
e. Possui caráter repressivo.
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A resposta correta é: Trata-se de um controle de natureza administrativa..
Questão 4
Correto
Atingiu 0,67 de0,67
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Texto da questão
O Ministério Público, por meio dos Procuradores e Promotores de Justiça, é responsável por exercer várias funções relacionadas à defesa dos direitos fundamentais,com destaque para as atribuições de promover o inquérito civil e a ação civil pública. Não incumbirá ao Ministério Público instaurar inquérito civil ou ajuizar ação civil pública nos casos deviolações:
Escolha uma:
a. Ao patrimônio público e social.
b. A direitos coletivos.
c. A direitos individuais.
d. A direitos difusos.
e. Ao meio ambiente.
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A resposta correta é: A...
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