QUESTINARIO PROCESSO CIVIL

1) QUAIS AS CARACTERISTICAS DO PROCESSO CAUTELAR ?

Instrumentalidade ao quadrado
Autonomia
Provisoriedade
Revogabilidade
Sumariedade
Fungibilidade
Acessoriedade
Preventividade
Cognicao não exautiente

2) QUAL O JUIZO COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR A AÇÃO CAUTELAR PREPARATORIA ?
Artigo 800 cpc
As medidas cautelares serão requeridas ao juiz da causa; e quando preparatórias, ao juiz competente para conhecer da ação principal.
E SE AÇÃO CAUTELAR FOR INCIDENTAL E A AÇÃO PRINCIPAL JA ESTIVER NO TRIBUNAL ??
O tribunal Julgara
3) EM QUASI HIPOTESES HAVENDO EXTINÇÃO DO PROCESSO CAUTELAR PREPARATORIO, NAO PODERÁ O AUTOR AJUIZAR A AÇÃO PRINCIPAL?
Quando for declarada a prescrição ou a decadência
Artigo 810 cpc - O indeferimento da menina não ibsta a que a parte intente a ação, nem influiu no julgamento desta, SALVO se o Juiz, no procedimento cautelar, acolher a alegação de decadencia ou de prescrição do direito do autor.

4) EM QUE PRAZO DEVERA A SER PROPOSTA A AÇÃO PRINCIPAL CASO A PARTE TENGA IMPETRADO CAUTELAR PREPARATORIA ? ESTANDO A PARTE ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PUBLICA, TAL PRAZO SERA CONTADO EM DOBRO ?
30 Dias a partir da efetivação da mendida Cautelar.
Sim, segundo entendimento do STJ o prazo sera contado em dobro para defensoria publica !

5) O VALOR DA CAUSA NA AÇÃO CAUTELAR, SEGUNDO O STJ, DEVE SER O MESMO DA AÇÃO PRINCIPAL ? EM CASO NEGATIVO COMO DEVE SER ATRIBUIDO TAL VALOR ?
Não, o valor da cautelar não precisa ser identico da ação principal.
Deve ser atribuido o valor da cautelar o valor correspondente a proteção juridica solicitada.

6) SE O JUIZ, NA MESMA SENTENÇA, DECIDIR A ÇÃO PRINCIPAL E A AÇÃO CAUTELAR, EM QUAIS EFEITOS SERÁ RECEBIDA A APELAÇÃO?
A apelação sera recebida no dublo efeito, no que concerne o processo principal e Somento no efeito devolutivo relativamente capitulo da sentença que dispoe sobre o processo Cautelar
Duplo efeito= Proc. Principal
Devolutivo= Proc. Cautelar

7) QUAL A DIFERENCA ENTRE A MEDIA CAUTELAR DE ARRESTO E A