quest o m dicos

Páginas: 6 (1461 palavras) Publicado: 19 de junho de 2015

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA


PROF. Walter barbosa bittar






Pesquisa Doutrinária acerca do tema: Homicídio em Ambiente Hospitalar






MARÍLIA VITOR LEITE
5º PERÍODO – A
MATUTINO



LONDRINA
2015
SUMÁRIO
1. Contextualização e justificativa do trabalho do aluno 1
2. Objetivo 23. Plano de atividades do aluno 2
4. Cronograma 2

1. contextualização e justificativa do trabalho do aluno (máximo de 1 página)

A discussão do presente trabalho se dá acerca da questão da Fundação Getúlio Vargas:
Josefina Ribeiro é médica pediatra, trabalhando no hospital municipal em regime de plantão. De acordo com a escala de trabalho divulgada no início do mês, Josefina seria a única médicano plantão que se iniciava no dia 5 de janeiro, às 20h, e findava no dia 6 de janeiro, às 20h. Contudo, depois de passar toda a noite do dia 5 sem nada para fazer, Josefina resolve sair do hospital um pouco mais cedo para participar da comemoração do aniversário de uma prima sua. Quando se preparava para deixar o hospital às 18h do dia 6 de janeiro, Josefina é surpreendida pela chegada de José deSouza, criança de apenas 06 anos, ao hospital precisando de socorro médico imediato. Josefina percebe que José se encontra em estado grave, mas decide deixar o hospital mesmo assim, acreditando que Joaquim da Silva (o médico plantonista que a substituiria às 20h) chegaria a qualquer momento, já que ele tinha o hábito de se apresentar no plantão sempre com uma ou duas horas de antecedência.Contudo, naquele dia, Joaquim chega ao hospital com duas horas de atraso (às 22h) porque estava atendendo em seu consultório particular. José de Souza morre em decorrência de ter ficado sem atendimento por quatro horas.

Que crime praticaram Josefina e Joaquim, respectivamente?
a)
Homicídio culposo e homicídio culposo.
b)
Homicídio doloso e homicídio doloso.
c)
Omissão de socorro e omissão de socorro.d)
Homicídio doloso e nenhum crime.
e)
Homicídio doloso e homicídio culposo.
Antes de apontar a alternativa correta, vejamos qual é a posição de alguns doutrinadores a respeito de cada crime elencado nas alternativas acima. Guilherme Souza Nucci na 13ª Edição, 2013 do Código Penal Comentado ao falar de homicídio conceitua: “homicídio é a supressão da vida de um ser humano causada por outro.Constituindo a vida o bem mais precioso que o homem possui, trata-se de um dos mais graves crimes que se pode cometer, refletindo as circunstâncias na pena de 6 a 30 anos. No direito brasileiro homicídio é sinônimo de assassinato.”. Já falar de genocídio, o autor explica: “Crime contra a humanidade, considerado hediondo (art.1º da Lei 2.889/56), possuindo várias condutas alternativas, desde matar umapessoa até impedir o nascimento de alguém. O principal fundamento é a intenção do agente, qual seja: eliminar, ainda que parcialmente, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso”. Ao classifica-lo, diz ser: crime comum (não demanda sujeito ativo especifico ou qualificado), material (exige resultado), forma livre (qualquer meio), comissivo (exige ação: “matar”), e por exceção, comissivo poromissão (o agente podendo agir e devendo, não age), instantâneo (não se prolonga no tempo), de dano (consuma-se com efetiva lesão), uni subjetivo (pode ser praticado por um agente só), progressivo (p.ex.: lesão corporal), plurissubsistente (vários atos integram a conduta) e admite tentativa.
O sujeito ativo pode ser qualquer pessoa, se houver múltiplos sujeitos, todos responderam como sujeitos ativosdo crime, passíveis de punição.
Sujeito passivo: qualquer pessoa com qualquer condição de vida, saúde, posição social, raça, estado civil, idade, convicção religiosa, política ou filosófica e de orientação sexual.
OBS: pode ser objeto de homicídio a vida extrauterina.
Objeto material e objeto jurídico: o material é a pessoa que sofre com a conduta criminosa e o jurídico é a vida humana,...
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