QUEST O 10

QUESTÃO 10

Bacia aérea é o volume de ar delimitado em unidades de gestão para monitoramento e controle da emissão de poluentes. Inspirado na legislação norte-americana, o documento é considerado sofisticado por especialistas, que o vêem como um grande avanço no controle do ar no estado, não fosse um pequeno detalhe: nunca foi aplicado na sua totalidade.
Apesar de curioso, o conceito de bacia aérea não é novo. Ele tem como bases o Conceito Bolha, utilizado no gerenciamento da qualidade do ar em estados norte-americanos ainda na década de 1970. Segundo o engenheiro Fábio Ferling, da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), o termo refere-se a um limite imaginário, uma espécie de bolha sobre fontes de poluição (esquema abaixo). “Ao invés de regulamentar uma só fonte em uma planta industrial, passa a fixar um limite máximo de emissão para diversas fontes existentes numa planta, ou grupo de plantas, do mesmo empreendimento, como se estas estivessem sob uma grande bolha”, explica em sua tese de mestrado, defendida em abril deste ano na Universidade de São Paulo (USP).
A idéia migrou para o Brasil na década de 1980 e era usada para controlar as emissões da região de Cubatão (Baixada Santista/SP), já bastante poluída. A iniciativa ganhou corpo e se aprimorou, até chegar à definição debacias aéreas. “As áreas saturadas que a lei hoje faz menção são apoiadas no Conceito Bolha. Mas, para ele ser aplicado facilmente, uma série de adaptações e artifícios foram feitos”, explica o engenheiro.
Para determinar se uma área está ou não dentro de limites aceitáveis de qualidade do ar, são medidos diferentes poluentes, como material particulado e Monóxido de Carbono (CO). Se em três anos de avaliações a média for maior que o padrão nacional de qualidade do ar, estabelecido pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), ela está saturada. Aí começam as dores de cabeça dos paulistas.
De acordo com o Relatório de Qualidade do Ar de São Paulo, de 2007, o estado tem