Questão Palestina x Israel

Páginas: 41 (10111 palavras) Publicado: 21 de março de 2014

Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – USP
Departamento de Direito Internacional e Comparado Profa. Elisabeth de Almeida Meirelles



Construção do Muro da Palestina


Ana Cláudia Pedão – nº USP 7635046
Camila Schipper – nº USP
Dinah Zamboni Alves – nº USP 7635939
Giovana Serra – nº USP
Isadora Alvarenga Silva – nº USP 7633875
João Carlos Mettlach Pinter – nº USP 7635971Juliana Albers – nº USP
Luis Augusto Tuon – nº USP 6775002
Mariana Lastrucci – nº USP
Mateus Telles Valle - nº USP 7635690
Mônica Nespoli – nº USP
Ramon Scartezinni – nº USP
Renata Palmeiro Pereira- nº USP 7233333
Renata Saaad – nº USP


São Paulo
2013
1. Histórico

Até a Primeira Guerra Mundial, o território palestino pertencia ao Império Otomano. Com o fim da Guerra e odesmantelamento daquele, inicia-se o Mandato britânico na região, concedido pela Liga das Nações, e que tinha como principal objetivo a assistência administrativa temporária. É importante salientar que o sistema de Mandato difere-se da colonização especialmente por ser regido pelo princípio da não anexação territorial.
O mandato britânico também se comprometeu com a Declaração de Balfour (1917), quevisava criar um Estado judeu na Palestina. Entre suas responsabilidades, estava facilitar a entrada de imigrantes judeus na Palestina, encorajando a criação de assentamentos no território e proporcionar as condições políticas, administrativas e econômicas necessárias para, posteriormente, estabelecer-se um Estado Judeu na região1.
O regime de mandado britânico estende-se até 1947, ano em que o ReinoUnido anuncia sua intenção de retirada do território, fato que concretiza-se no ano seguinte.
Com a intenção de retirada anunciada, a Assembleia Geral da ONU, aprova a Resolução 181, em que se propõe um Plano de Partilha para o território, visando a criação de um Estado judeu e outro árabe - já a cidade de Jerusalém ficaria sob um regime especial internacional.

fonte: BBC2


Embora oPlano de Partilha tenha sido rejeitado pela população e países árabes da região, que o consideram injusto e desigual, Israel baseou-se na mesma resolução da Assembleia Geral para proclamar-se independente, em 1948. Tal proclamação culmina na Guerra Árabe Israelita, conflito armado entre forças israelenses e árabes da região. Como principal consequência do conflito, Israel ocupa territórios queseriam destinados ao Estado árabe, aumentando seu domínio sobre a região de 56 para 76%.
Em Novembro/1948, por meio da resolução 62, o Conselho de Segurança estabelece um armistício entre as partes. Decorrente deste armistício, em abril de 1949, as forças israelenses e árabes demarcam a “Linha Verde” – reestabelecendo as fronteiras e controles sobre o território palestino.
Em 1967 ocorre um novoconflito entre Israel e países árabes, conflito que ficou conhecimento como Guerra dos seis dias. Como consequência, as forças Israelenses ocupam a porção oriental da Palestina, ocupando toda a área que estava anteriormente sob mandato britânico e desrespeitando as fronteiras estabelecidas em 1949, com a demarcação da “Linha Verde”.
O Conselho de Segurança emite um parecer, por meio da Resolução242 (novembro/1967), em que considera inadmissível a aquisição do território por meio do conflito armado e pede a saída das forças israelenses do território ocupado, assim como o fim das beligerâncias. Porém, Israel mantém controle sobre território ocupado e toma medidas legislativas e administrativas visando modificar o status da cidade de Jerusalém.
Um novo parecer do Conselho de Segurança éemitido em setembro de 1971, por meio da Resolução 298, e reitera que o princípio de aquisição de um território por conquista militar é inadmissível. No parecer, o Conselho também condena todos os dispositivos legislativos e administrativos utilizados por Israel para modificar o estatuto da cidade de Jerusalém, que compreendia a expropriação de terras e bens imóveis, a transferência de populações...
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