Questão agraria

1.0 - Identificação: Unidade III, Capítulo 16, A questão agrária (II)
2.0 – Resumo por tópicos.

2.1- A Injustiça e antidemocrática estrutura fundiária.

® Duas são as instituições oficiais que fornecem dados sobre a estrutura fundiária no Brasil: Incra e IBGE.
® Os dados do INCRA é sobre imóveis rurais, e permite a distribuição do espaço agrário entre seus proprietários.
®” O imóvel de terra que é ou possa ser destinada a exploração agrícola”, é assim que o Incra considera Imóvel rural.
®Os dados do IBGE apresentam os produtos rurais que ocupam o espaço agrário.
® No IBGE é levantado o número de estabelecimento.
® “Estabelecimento agropecuário é todo terreno de área contínua, subordinado a um único produtor, onde acontece exploração agropecuária” segundo o IBGE.
® A estrutura fundiária injusta e antidemocrática ainda acontece no Brasil.
® Número de imóveis rurais 1995/96
Hectares Corresponde % Área ocupada.%
10 31,9% 1,3%
1000 ou mais 1,6% 53%

®Dados censitários do IBGE o caráter concentracionista das propriedades de terras no Brasil.
1995/96
Hectares Total Abrange
10 49,7% 2,2%
1000 1,0% 45,1%

®1970-1995/96
Hectares Estabelecimento rurais ( total) Área ocupada

1970 1995/96 1970 1995/96
10 51,4% 49,7% 3,1% 2,2%
10 - 100 39,3% 39,6% 20,5% 17,7%
1000 0,8% 1,0% 37,2% 35,0%
Mais de 1000 0,8% 1,0% 39,2% 45,1%

2.2– A subutilização da terra

® O território brasileiro possui 8.514.046,79 km², onde se inclui 55.457 km² as água internas, segundo o IBGE.
® Transformando a área total brasileira (retirando a área das águas interna), em hectares corresponde a 845,8 milhões de hectares.
® Nas terras públicas, estão incluídos cerca de 100 milhões de hectares pertencentes aos povos indígenas.
® O Incra conceitua as áreas quanto à sua exploração.
-área explorável.
-área explorada.
- área explorável não utilizada.

® Dos 3,5 milhões de imóveis rurais cadastrados pelo Incra, 323 milhões de hectares são exploráveis.
® Do